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Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Mulher Rural Proposta será enviada ao Senado 24/03/2026 18h14
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário 24/03/2026 17h50
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares Documento aponta que estrutura atual é insuficiente para punir fraudes graves, como a adulteração de ingredientes e o uso de substâncias proibidas 24/03/2026 17h08
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por crimes sexuais sejam inseridas no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predador... 24/03/2026 16h47
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/03/2026 15h03
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 24/03/2026 13h06
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara homenageia CNPq pelos seus 75 anos; deputado cobra mais recursos para pesquisa Representante da Academia Brasileira de Ciências afirma que o corte de investimentos em pesquisas compromete soberania nacional 24/03/2026 13h06
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à energia oceânica O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/03/2026 12h06
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo Para virar lei, o texto do Senado terá de ser aprovado pela Câmara sem alterações 24/03/2026 11h23
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/03/2026 10h57
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que estabelece preferência a produto e serviço nacional em licitação A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 24/03/2026 10h57
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova repasse direto de verbas para fundações de apoio e flexibiliza taxas administrativas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/03/2026 10h57
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento Escalpelamento é o arrancamento brusco do couro cabeludo; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 24/03/2026 10h36
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova uso de verba da Zona Franca para projetos de bioeconomia na Amazônia A bioeconomia envolve o uso sustentável da biodiversidade, biotecnologia e novos materiais da floresta 23/03/2026 22h08
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara pode votar projeto que prevê quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia Também estão na pauta do Plenário projetos sobre direitos de gestantes em concursos e combate ao racismo no esporte 23/03/2026 20h00