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Câmara dos Deputados
Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas As propostas deverão seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 20/03/2026 08h26
Comissão aprova proposta para garantir acesso de mulher do campo a ações contra o câncer Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 19/03/2026 19h17
Comissão aprova prazo de 60 dias para início de tratamento de autismo no SUS e em planos de saúde Proposta segue em análise na Câmara 19/03/2026 19h17
Comissão aprova inscrição do nome de Padre Ibiapina no Livro dos Heróis da Pátria Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 19/03/2026 19h17
Debate na Câmara defende concessão de hidrovias na região Norte, mas com controle social Brasil tem 20 mil km de hidrovias implantadas e potencial de dobrar essa extensão a partir de novos investimentos 19/03/2026 18h36
Comissão aprova criação do Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia Proposta passou pela CCJ da Câmara e deverá retornar ao Senado para nova análise 19/03/2026 18h15
Comissão aprova regras de transparência para acompanhamento de processos no INSS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 19/03/2026 17h18
Comissão aprova PEC que torna carreiras de segurança atividade de risco e garante aposentadoria especial Texto agora segue para uma comissão especial a ser criada pela Câmara dos Deputados 19/03/2026 16h51
Comissão aprova obrigatoriedade de cursos para condenados por crime de trânsito Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 19/03/2026 16h33
Comissão aprova projeto que torna igreja no Piauí patrimônio do Brasil CCJ também aprovou proposta que confere título a Toledo, no Paraná, e outra que dá nome de rodovia a ex-prefeito na Paraíba 19/03/2026 16h13
Merlong Solano assume a presidência da Comissão de Finanças e Tributação O deputado Merlong Solano (PT-PI) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação. O mandato é de um ano. O novo presidente se compromet... 19/03/2026 16h13
Comissão do Esporte aprova proposta de cadastro nacional de torcedores violentos O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/03/2026 15h50
Comissão aprova projeto que recria o Biênio da Primeira Infância Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 19/03/2026 15h50
Comissão aprova proposta que obriga jornais digitais a terem registro público O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 19/03/2026 15h22
Câmara aprova urgência para projeto que destina milhas de viagens oficiais a atletas e estudantes Proposta cria a Política Nacional de Milhas Públicas 19/03/2026 15h01
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