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Câmara dos Deputados
Fachin destaca papel do Congresso e metas do Judiciário Presidente do STF participou da solenidade de abertura do ano legislativo nesta segunda-feira 02/02/2026 17h52
Presidente da Câmara destaca prioridades legislativas e votações previstas para 2026 Segundo o presidente, a Câmara deve manter o foco em entregas à população, com votações de interesse nacional 02/02/2026 17h52
Prioridades do governo para 2026 incluem fim da escala 6x1 e projetos de segurança pública Em mensagem enviada ao Congresso, presidente Lula citou os temas prioritários para este ano 02/02/2026 17h27
Proposta cria centros de referência em doenças crônicas nos municípios O Projeto de Lei 994/25 cria, nos municípios, centros de referência em doenças crônicas para pessoas com diabetes, hipertensão arterial, doenças re... 02/02/2026 17h07
Conselho de Ética deve realizar duas reuniões nesta semana O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza nesta semana duas reuniões sobre duas representações contra deputados.Nest... 02/02/2026 16h49
Comissão aprova aumento da pena para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto de lei 02/02/2026 16h01
Proposta reduz tributação de barco a vela para público infanto-juvenil Benefício incidirá sobre embarcações usadas por jovens de até 15 anos em treinos e competições; a Câmara está discutindo o assunto 02/02/2026 15h37
Comissão aprova novas regras para emissão de moedas digitais Texto proíbe moedas algorítmicas e tipifica fraude no Código Penal; a Câmara dos Deputados discute o assunto 02/02/2026 15h19
Proposta reduz jornada de professores da educação básica para 30 horas semanais O projeto mantém remuneração e direitos; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 02/02/2026 14h55
Projeto criminaliza indução a desafios perigosos que coloquem a vida em risco Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado 02/02/2026 12h17
Comissão aprova critérios objetivos para notificação de maus-tratos a crianças Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 02/02/2026 11h18
Comissão aprova projeto que amplia incentivos ao paradesporto na Lei Geral do Esporte O texto segue em análise na Câmara dos Deputados 02/02/2026 10h10
Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura i... 02/02/2026 09h25
Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 02/02/2026 09h25
Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo 02/02/2026 09h25
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