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Câmara dos Deputados
Projeto garante "Teste da Mãezinha" gratuito para gestantes no SUS O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o "Teste da Mãezinha" durante o pré-natal na rede pública ... 04/02/2026 00h22
Átila Lira é eleito presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados elegeu o deputado Átila Lira (PP-PI) como presidente para o ano de 2026. “Espe... 03/02/2026 20h47
Coronel Meira é eleito presidente da Comissão de Segurança Pública Comissão terá foco em segurança urbana, valorização de policiais e combate ao crime organizado 03/02/2026 20h30
Luiz Philippe de Orleans e Bragança é eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara Deputado quer retomar influência do Brasil no cenário mundial 03/02/2026 20h30
Comissão de Minas e Energia será presidida por Joaquim Passarinho Por unanimidade (28 votos), o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) foi eleito presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nest... 03/02/2026 20h12
Plenário aprova reestruturação de carreiras dos servidores da Câmara e do Senado Projetos buscam modernizar carreiras legislativas 03/02/2026 20h12
Max Lemos é eleito presidente da Comissão de Trabalho O deputado Max Lemos (PDT-RJ) foi eleito como presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados para o ano legislativo de 2026.Max Lemos é... 03/02/2026 19h33
Claudio Cajado é o novo presidente da Comissão de Viação e Transportes A Comissão de Viação e Transportes elegeu como presidente o deputado Claudio Cajado (PP-BA), que está em seu oitavo mandato como deputado federal.C... 03/02/2026 19h13
Projeto obriga farmácias do SUS a aceitarem receitas prescritas por enfermeiros A Câmara dos Deputados discute o assunto 03/02/2026 19h13
Projeto pune companhias aéreas por mudança de classe em voos sem consentimento do passageiro Apelidada de "Lei Ingrid Guimarães", proposta também estabelece indenizações automáticas aos consumidores afetados 03/02/2026 18h52
Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência Municípios serão responsáveis pela instalação e gestão das unidades 03/02/2026 17h27
Câmara aprova criação de cargos para ministérios da Educação e da Gestão A proposta segue para análise do Senado Federal 03/02/2026 16h48
Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços A proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei 03/02/2026 16h06
Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã Texto está em análise na Câmara dos Deputados 03/02/2026 15h46
Projeto exige que Aneel publique relatórios sobre tarifas de energia em linguagem simples Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 03/02/2026 15h29
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