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Câmara
Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no Pé de Meia
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
05/02/2026 18h36
Câmara
Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível
Proposta segue em análise na Câmara
05/02/2026 18h16
Câmara
Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
05/02/2026 17h51
Câmara
Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
05/02/2026 14h45
Câmara
Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
05/02/2026 13h21
Câmara
Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
05/02/2026 13h21
Câmara
Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
05/02/2026 11h42
Câmara
Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
05/02/2026 11h42
Câmara
Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
05/02/2026 11h42
Câmara
Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher
A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ...
05/02/2026 10h57
Câmara
Dr. Frederico é o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa
O deputado vai dar continuidade ao debate de casos de violência contra animais
04/02/2026 19h32
Câmara
Juliana Cardoso é eleita presidente da Comissão da Amazônia
Deputada quer avançar nas políticas de combate ao desmatamento e ao garimpo ilegal
04/02/2026 19h32
Câmara
Eleito para Comissão de Defesa do Consumidor, Clodoaldo Magalhães quer debater atuação de planos de saúde
O deputado é medico e ressaltou a vulnerabilidade dos consumidores nas relações de consumo
04/02/2026 18h51
Câmara
Quatro frentes parlamentares se unem para lançar Coalizão dos Biocombustíveis
Deputados querem regulamentar leis do setor a abrir mais espaço no mercado internacional para produtos brasileiros
04/02/2026 18h33
Câmara
Delegada Ione é eleita presidente da Comissão de Administração e Serviço Público
A deputada Delegada Ione (Avante-MG) foi eleita, por unanimidade, nesta quarta-feira (4) presidente da Comissão de Administração e Serviço Público ...
04/02/2026 18h33
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