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Câmara dos Deputados
Entra em vigor lei que garante cargos no MEC e recursos para segurança do DF Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.278/25 , que acrescenta 8,6 mil cargos efetivos ao Ministério da Educação (MEC) ... 02/12/2025 19h39
Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025 Maior parte dos recursos atende produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos 02/12/2025 18h57
Auxílio Gás do Povo é tema de audiência pública nesta quarta-feira A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1313/25 , que cria o benefício Gás do Povo, realiza, nesta quarta-feira (3), audiência púb... 02/12/2025 18h37
Caiado e Tarcísio criticam proposta sobre segurança pública e defendem autonomia Para vice-líder do governo, PEC constitucionaliza o sistema de segurança, para que haja ação integrada das polícias 02/12/2025 17h36
Comissão aprova projeto que garante livre estacionamento para mulheres em trabalho de parto A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 02/12/2025 17h36
Comissão aprova projetos de homenagens e criação de datas nacionais A maioria dos projetos pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação do Plenário da Câmara 02/12/2025 16h34
Comissão aprova exigência de aval da Defesa Civil para ligação de água e luz em área de risco O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/12/2025 16h34
Conselho de Ética adia para esta quarta análise de quebra de decoro contra três deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (3), às 14 horas, em plenário a ser definido, a análi... 02/12/2025 16h34
Comissão de Orçamento discute obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta quarta-feira (3) para discutir a situação de obras e serviços de engenharia públicos que tenham ... 02/12/2025 14h34
Comissão aprova uso do Fundo Garantidor de Operações para garantir crédito do Pronaf Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 02/12/2025 13h41
Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 02/12/2025 13h20
Comissão especial debate PEC da Segurança Pública com o ministro da Justiça A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , que trata de mudanças na estrutura da se... 02/12/2025 12h00
Comissão debate instituição de escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público de ensino A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir o P... 02/12/2025 11h37
Comissão debate desenvolvimento turístico sustentável da Cordilheira do Espinhaço, em Minas Gerais A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir o desenvolvimento turístico integrado ... 02/12/2025 11h18
Comissão especial vota nesta quarta parecer sobre PEC do Fundo da Igualdade Racial A comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional da Igualdade Raci... 02/12/2025 11h18
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