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Câmara aprova projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS
Cuidadores também terão prioridade; proposta segue para o Senado
11/03/2025 17h38
Câmara
Câmara analisa projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora, na sessão do Plenário, proposta para atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único...
11/03/2025 16h56
Câmara
Especialistas afirmam que decisão do STF antecipa pontos da reforma administrativa
Supremo decidiu, no ano passado, que o Regime Jurídico Único não deve ser o único meio de contratação de servidores
11/03/2025 16h56
Câmara
Comissão aprova medidas provisórias com créditos para o Rio Grande do Sul
Recursos serão usados para enfrentar as consequências das enchentes do ano passado
11/03/2025 16h08
Câmara
Projeto prevê proteção especial para mulheres que atuem em posição de liderança
Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
11/03/2025 15h45
Câmara
Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
11/03/2025 14h28
Câmara
Projeto permite recondução imediata de preso que violar regras da saída temporária
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
11/03/2025 13h48
Câmara
Congresso fica iluminado de roxo pelo Dia Mundial da Obesidade
O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor roxa nesta quarta-feira (12) pelo Dia Mundial da Obesidade (4 de março). O objetivo da data,...
11/03/2025 13h25
Câmara
Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite
O texto será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado
11/03/2025 13h25
Câmara
Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades
Para virar lei, projeto de lei terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
11/03/2025 12h01
Câmara
Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
11/03/2025 11h40
Câmara
Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas
Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
11/03/2025 11h02
Câmara
Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos
Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para votação no Senado
11/03/2025 10h20
Câmara
Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D
O Projeto de Lei 23/25, do deputado Zacharias Calil (União-GO), institui programa nacional de reabilitação craniofacial com tecnologia 3D no âmbito...
11/03/2025 09h42
Câmara
Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país
Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado
10/03/2025 19h21
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