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Câmara
Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
13/03/2025 14h04
Câmara
Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
13/03/2025 14h04
Câmara
Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
13/03/2025 14h04
Câmara
Frente parlamentar quer fortalecer comércio entre Brasil e bloco de países do sudeste asiático
Ministro de Portos e Aeroportos destacou que o mercado asiático é estratégico para o Brasil
13/03/2025 13h20
Câmara
Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP 30
Medida semelhante foi adotada na Rio 92; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
13/03/2025 13h00
Câmara
Projeto prevê fornecimento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência em 90 dias pelo SUS
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
13/03/2025 13h00
Câmara
Proposta destina 5% do Fundo Amazônia para o fortalecimento da Polícia Rodoviária Federal
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
13/03/2025 12h43
Câmara
Projeto cria programa para levar energia elétrica a escolas da educação básica
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
13/03/2025 12h43
Câmara
Presidência das comissões será definida na próxima semana
O vice-líder do governo na Câmara, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), informou que a definição para a presidência das comissões permanentes ...
13/03/2025 12h23
Câmara
Congresso inicia sessão conjunta para analisar novo rito das emendas parlamentares; acompanhe
O Congresso Nacional iniciou a Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (13). Deputados e senadores analisarão o Projeto de Resolução (PRN) 1/25 ...
13/03/2025 12h23
Câmara
Bancada feminina e ministro defendem prioridade para a saúde da mulher no SUS
A bancada feminina na Câmara dos Deputados entregou ao novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sugestões de projetos e medidas para fortalecer o...
13/03/2025 12h01
Câmara
Executivo pede para comissão mista alterar Orçamento de 2025
Previsão é de que o Orçamento de 2025 seja votado na comissão no dia 19 e no Plenário do Congresso Nacional no dia 20
13/03/2025 11h21
Câmara
Projeto obriga municípios a criar serviço telefônico para receber denúncias de maus-tratos contra crianças
Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para o Senado
13/03/2025 11h21
Câmara
Projeto autoriza pessoa com doença rara a fazer prova com equipamento médico
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
13/03/2025 11h01
Câmara
Projeto limita quantidade de água em alimentos congelados
Proposta precisa ser votada pelos deputados e pelos senadores
13/03/2025 10h23
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