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Câmara dos Deputados
Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite O texto será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado 11/03/2025 13h25
Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades Para virar lei, projeto de lei terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 11/03/2025 12h01
Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 11/03/2025 11h40
Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei 11/03/2025 11h02
Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos Texto será analisado por três comissões da Câmara, depois segue para votação no Senado 11/03/2025 10h20
Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D O Projeto de Lei 23/25, do deputado Zacharias Calil (União-GO), institui programa nacional de reabilitação craniofacial com tecnologia 3D no âmbito... 11/03/2025 09h42
Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país Quase todo o lúpulo consumido pela indústria cervejeira brasileira é importado 10/03/2025 19h21
Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista Câmara dos Deputados avalia concessão de prazo de seis meses após o parto para conclusão do processo de habilitação 10/03/2025 19h02
Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 10/03/2025 18h44
Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta Entre os itens que poderão ser votados está a proposta que cria a Lei do Mar 10/03/2025 18h23
Projeto assegura consulta gratuita com oftalmologista para pessoas com diabetes A Câmara analisa a proposta 10/03/2025 17h40
Projeto cria selo para identiticar pessoa com autismo no trânsito Objetivo é garantir abordagem adequada em situações de emergência; a Câmara dos Deputados está debatendo o assunto 10/03/2025 17h20
Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 10/03/2025 15h37
Projeto cria programa de incentivos para pesquisas sobre o câncer Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 10/03/2025 15h19
Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio Nesses contratos o dono de uma terra aluga a pastagem para um pecuarista criar ou engordar animais; a Câmara discute o assunto 10/03/2025 14h36
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