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Câmara dos Deputados
Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2025 09h33
Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a mudanças climáticas Texto altera a Lei da Política Agrícola; projeto continua em tramitação na Câmara 23/06/2025 19h09
Comissão aprova projeto que assegura atendimento fisioterapêutico a pessoas idosas no SUS Texto inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa 23/06/2025 19h09
Comissão aprova instituição, em lei, de símbolo da pessoa idosa Símbolo será a imagem de pessoa ereta acompanhada da inscrição “60+”; projeto segue em tramitação na Câmara 23/06/2025 19h09
Comissão aprova relatório com sugestões para diminuir impactos de desastres climáticos na educação Subcomissão elaborou 5 projetos de lei, 1 proposta de emenda à Constituição e 12 sugestões de ações ao Poder Executivo 23/06/2025 18h49
Comissão aprova prioridade ao uso de energia solar em edifícios Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2025 18h05
Comissão aprova guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica Projeto de lei prossegue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2025 16h46
Comissão aprova regra para qualidade de alho triturado Projeto continua em tramitação na Câmara dos Deputados 23/06/2025 16h27
Comissão aprova incentivos salariais para profissionais que atuam na vacinação Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2025 15h49
Comissão aprova responsabilidade civil por danos a pessoas idosas ou com deficiência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2025 15h49
Comissão aprova projeto que susta regras sobre reavaliação psicológica e uso de armas por policiais A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 23/06/2025 13h05
Comissão aprova programa nacional para vacinar idosos e pessoas com deficiência em casa Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2025 13h05
Comissão aprova inclusão em lei dos programas Pop Ciência e Mais Ciência na Escola Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2025 13h05
Comissão aprova novas regras sobre reciclagem de navios no Brasil Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2025 11h45
Comissão aprova isenção de encargos da União para comunidades tradicionais Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2025 11h45
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