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Câmara dos Deputados
Projeto reforça prazo para municípios emitirem licença para instalar infraestruturas de telecomunicação Hoje a lei estipula prazo, mas não prevê punições para quem não o cumpre; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 21/03/2025 16h09
Frente da Enfermagem vai lutar por reajuste no piso salarial e redução em jornada de trabalho A Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, lançada na Câmara, vai lutar pelo reajuste do piso salarial da categoria e pela redução da jornada de... 21/03/2025 16h09
Projeto limita suspensão de contas de usuários em redes sociais Autor da proposta defende que a medida seja excepcional; a Câmara dos Deputados discute o assunto 21/03/2025 13h25
Projeto cria contribuição federal sobre grandes fortunas para financiar a educação Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/03/2025 13h25
Projeto cria programa para estimular atividades físicas entre pessoas idosas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 21/03/2025 11h08
Projeto busca garantir que ao menos 40% das escolas de ensino médio funcionem em tempo integral A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 21/03/2025 11h08
Centro de estudos da Câmara debate poder de contratação estatal para potencializar a reindustrialização O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (26) sobre o tema: "Po... 21/03/2025 11h08
Projeto permite a eleitor acessar local de votação com animal de estimação A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 21/03/2025 11h08
Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais Pessoa neurodivergente é aquela que tem desenvolvimento cognitivo diferente do que é considerado padrão; a Câmara estuda a proposta 21/03/2025 11h08
Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos Objetivo é conhecer experiência nacionais e internacionais já implantadas e analisar viabilidade econômica dessa produção no Brasil 21/03/2025 10h28
Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG) Iniciativa criada como parte do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem pode ser encerrada em 2026 21/03/2025 10h07
Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher A atividade faz parte da programação da Campanha Março Mulher 21/03/2025 09h27
Participantes de homenagem pelo Dia da Síndrome de Down ressaltam direito à inclusão na escola e no mercado de trabalho Especialista ressalta que pessoas com a síndrome não são eternas crianças 20/03/2025 19h12
Em homenagem pelo Dia da Síndrome de Down, participantes ressaltam direito à inclusão na educação e no mercado de trabalho Especialista ressalta que pessoas com a síndrome não são eternas crianças 20/03/2025 18h51
Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025 Aprovado por deputados e senadores, o texto segue para sanção presidencial 20/03/2025 18h10
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