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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a alertar sobre vício em pornografia Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2025 16h33
Comissão aprova proposta de áreas exclusivas para veículos escolares pararem perto de escolas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2025 16h33
Comissão aprova ampliação da cota para pessoas com deficiência em instituições federais de ensino Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2025 15h51
Projeto abre crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões no Orçamento de 2025 para atender fundos regionais Texto está em análise na Comissão Mista de Orçamento 17/07/2025 15h51
Comissão aprova selo de boas práticas de acessibilidade para empresas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2025 15h30
Comissão aprova projeto que destina 0,1% da arrecadação de apostas esportivas para esportes de surdos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2025 15h30
Parlamentares e representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte Participantes de audiência dizem que vetos do Executivo dificultam o acesso de atletas e federações a equipamentos de ponta 17/07/2025 12h01
Comissão aprova projeto que prevê medidas para segurança de usuários em aplicativos de relacionamento A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados 17/07/2025 11h21
Comissão rejeita projeto que proíbe marcação de animais com ferro quente Proposta segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados 17/07/2025 11h01
Comissão aprova projeto que prevê compensação ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2025 10h02
Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental Proposta foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção 17/07/2025 04h41
Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental Texto será enviado à sanção presidencial 17/07/2025 04h02
Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra Proposta será enviada ao Senado 17/07/2025 00h23
Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe Fundo poderá financiar dívidas de produtores rurais atingidos; projeto de lei vai ao Senado 17/07/2025 00h23
Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação Texto será enviado ao Senado 17/07/2025 00h02
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