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Projeto abre crédito para investimento em infraestrutura portuária e aeroespacial Projeto de lei do Poder Executivo (PLN 20/25) abre crédito especial no Orçamento de 2025 de R$ 43,6 milhões para investimentos da Companhia Docas d... 14/10/2025 18h35
Câmara aprova bolsas para formar professores da educação básica; acompanhe Serão beneficiados jovens que cursarem licenciatura; texto volta ao Senado para nova votação 14/10/2025 18h35
Deputados analisam projeto que concede bolsas para jovens que cursarem licenciatura; acompanhe Proposta cria a Política Mais Professores para o Brasil 14/10/2025 18h35
Projeto busca rever Plano Plurianual 2024-2027 Projeto de Lei do Poder Executivo busca rever o Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 19/25). De acordo com o Executivo, o governo é autorizado a fazer u... 14/10/2025 18h35
Comissão aprova aumento das penas quando crime provocar interrupção de serviços de comunicação O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/10/2025 18h18
Câmara aprova acesso de professores da área rural a veículos de transporte escolar; acompanhe Lei atual prevê transporte exclusivo de estudantes; projeto vai ao Senado 14/10/2025 18h18
Câmara realiza sessão para analisar projetos de lei sobre educação; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora projetos de lei sobre o tema da educação em razão da Semana do Professor ... 14/10/2025 18h18
Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet Também foi instalada comissão que vai discutir a PEC que concede à primeira infância prioridade na garantia de direitos 14/10/2025 17h54
CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário 14/10/2025 16h26
Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis Esses empregados só poderão ser demitidos por justa causa após sentença transitada em julgado 14/10/2025 16h26
PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais Audiência pública discutiu papel das guardas municipais e ciclo completo de polícia 14/10/2025 16h26
Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais Projeto de lei segue para nova análise do Senado 14/10/2025 16h07
Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta Presidente da Câmara participou da reunião de leitura do parecer do relator do PNE, deputado Moses Rodrigues (União-CE) 14/10/2025 16h07
Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa Para deputada, reforma precisa ser discutida amplamente com sindicatos e sociedade 14/10/2025 15h08
Audiência pública vai discutir aposentadoria especial para atividades desgastantes e arriscadas Propostas concedem aposentadoria especial para diversas categorias, entre elas pedreiros, pintores e mecânicos 14/10/2025 14h20
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