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Câmara dos Deputados
Projeto cria títulos de crédito para financiar educação e inovação A proposta está em análise na Câmara dos Deputados 11/08/2025 20h28
Projeto obriga condenados a ressarcirem suas vítimas O Projeto de Lei 603/25 estabelece o auxílio pelo qual o condenado deve ressarcir os danos causados à vítima, incluindo os custos de eventual trata... 11/08/2025 20h28
Projeto assegura recomposição orçamentária das universidades com base na inflação oficial O Projeto de Lei 760/25 assegura a recomposição anual das dotações orçamentárias das instituições de educação superior mantidas pela União com base... 11/08/2025 17h06
Projeto pune com mais rigor organização criminosa que usar arma proibida Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 11/08/2025 16h28
Projeto torna hediondos e inafiançáveis crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas A proposta está em análise na Câmara dos Deputados 11/08/2025 15h46
Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos Texto foi apresentado após acidente com voo da Voepass, que completou um ano. A Câmara discute o assunto 11/08/2025 15h29
Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental; ouça a entrevista O relator do projeto que deu origem à nova Lei de Licenciamento Ambiental , deputado Zé Vitor (PL-MG), afirmou que o Congresso Nacional pode derru... 11/08/2025 15h07
Hugo Motta promete prioridade a medidas para proteger exportadores e defende diplomacia Objetivo é reduzir danos provocados pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos 11/08/2025 15h07
Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feir... 11/08/2025 15h07
Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolesc... 11/08/2025 09h22
Mesa Diretora da Câmara vai encaminhar denúncias sobre ocupação do Plenário à Corregedoria Caberá à Corregedoria Parlamentar analisar as condutas praticadas por diversos deputados 08/08/2025 19h25
Projeto exclui responsabilidade penal de empresa que adota medidas de compliance Texto está em análise na Câmara dos Deputados 08/08/2025 18h00
Comissão debate marco legal da geração distribuída no Brasil A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre o marco legal da geração distr... 08/08/2025 16h12
Regulamentação do serviço de vídeo sob demanda deve ser votada diretamente no Plenário Para sindicato da indústria audiovisual, legislação deve proteger toda a cadeia nacional do setor 08/08/2025 15h54
Comissão debate desafios e oportunidades do uso da inteligência artificial na administração pública A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre os desafios e as opo... 08/08/2025 14h51
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