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Câmara
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público por estelionato contra pessoa com deficiência
Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental
12/08/2025 19h45
Câmara
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público contra estelionato a pessoa com deficiência
Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental
12/08/2025 19h25
Câmara
Motta anuncia grupo de trabalho para formular projeto sobre segurança de crianças na internet
Presidente da Câmara citou vídeo do youtuber Felca, que denunciou exploração infantil nas redes socias
12/08/2025 19h25
Câmara
Relator afirma que isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada até dezembro
Projeto precisa ser votado e sancionado neste ano para valer no ano que vem
12/08/2025 19h25
Câmara
Haddad defende ajustes tributários para o setor financeiro em comissão mista do Congresso Nacional
O ministro da Fazenda disse que menos da metade dos recursos que vêm da venda de títulos incentivados do setor imobiliário e do setor agrícola são ...
12/08/2025 19h04
Câmara
Agentes de saúde defendem proposta com novas regras de contratação para a categoria
Profissionais reclamam de precarização do trabalho
12/08/2025 17h19
Câmara
Deputados vão debater ações do Brasil para minimizar efeitos do "tarifaço" dos EUA
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre as ações do governo em re...
12/08/2025 16h55
Câmara
Deputados vão ouvir Alckmin sobre ações do Brasil para minimizar efeitos do "tarifaço" dos EUA
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública com a presença do vice-presiden...
12/08/2025 16h37
Câmara
Líderes definem que projeto da anistia e a mudança do foro privilegiado não entram na pauta desta semana
Os dois projetos foram defendidos pela oposição, que ocupou o Plenário na semana passada
12/08/2025 14h59
Câmara
Líderes definem que projeto da anistia e mudança do foro privilegiado não entram na pauta desta semana
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12/08/2025 14h59
Câmara
Participantes de seminário defendem que a primeira infância esteja no centro dos investimentos
Evento foi promovido por 12 comissões da Câmara e ouviu governo e sociedade civil
12/08/2025 14h59
Câmara
Debatedores pedem na Câmara a nomeação de aprovados em concursos para agências reguladoras
Cadastros de reserva somam hoje 1.683 aprovados
12/08/2025 14h36
Câmara
Comissão debate política nacional para residências em saúde
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (14) para discutir o Projeto de Lei 504/21 , que cria a P...
12/08/2025 14h36
Câmara
Deputados cobram estruturação da ANM para combater sonegação de royalties da mineração
A agência é responsável por regular e fiscalizar o setor minerador no Brasil
12/08/2025 14h19
Câmara
Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos
Com as mudanças, o governo espera arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,6 bilhões em 2026
12/08/2025 08h33
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