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Autora do projeto que deu origem à lei, senadora Mara Gabrilli recebeu mães vítimas de Zika vírus em Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Congresso derruba veto e vítimas do zika vírus receberão pensão especial O Congresso Nacional retomou o projeto de lei que prevê indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. O PL 6.064/202... 17/06/2025 18h48
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proposta que só permite realização de referendos e plebiscitos junto a eleições Proposta será analisada por uma comissão especial criada para esse fim e depois pelo Plenário, em dois turnos 17/06/2025 18h48
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Pedido de CPI mista sobre descontos indevidos no INSS é lido em sessão do Congresso Foi lido nesta terça-feira (17), na sessão conjunta do Congresso Nacional, um pedido para instalação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (... 17/06/2025 18h48
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Empresas pedem continuidade de lei que desonera patrocínio do esporte Parecer sobre nova lei do esporte deve ser apresentado nas próximas semanas, diz relator 17/06/2025 18h25
Sessão do Congresso delibera sobre vetos nesta terça-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Congresso derruba vetos a oito pontos da LDO; outros 156 itens tem votação adiada O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (17) vetos do Poder Executivo a oito pontos do projeto de Lei das Diretrizes Orçamentária (LDO) de ... 17/06/2025 18h25
Com rejeição ao veto pelos congressitas, recursos da nova taxa serão destinados ao Fundo Federal Agropecuário - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Congresso derruba veto e mantém nova taxa sobre registros de agrotóxicos O governo vai poder cobrar a Taxa de Avaliação e de Registro de pesticidas, aditivos e outros produtos relacionados a agrotóxicos. Foi o que o Cong... 17/06/2025 18h25
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Congresso derruba veto sobre dispensa de revisão médico-pericial de aposentados Também foi rejeitado veto sobre isenção do registro de agrotóxicos; no total, foram derrubados 12 vetos presidenciais nesta terça-feira 17/06/2025 18h25
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Advogado quer anular delação de Cid após conversa por rede social Depoimento de ex-ajudante de ordens não foi voluntário, diz defensor 17/06/2025 18h25
Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Mais de 700 celulares continuam na sede do Programa RecuperaFone para restituição As entregas iniciaram no dia 11 de junho... 17/06/2025 18h02
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova programa de emprego para responsáveis por crianças com necessidades especiais Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/06/2025 18h02
Relator, Eduardo Gomes (à esq.) conversa com Davi Alcolumbre observados por outros senadores - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Para atender STF, Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (17), um novo projeto de resolução para atender às exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) de ... 17/06/2025 18h02
Líderes partidários anunciaram um acordo para adiar a votação de 30 dos 60 vetos na pauta do Congresso - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Por acordo, líderes adiam votação de 31 vetos na pauta do Congresso Os líderes partidários anunciaram um acordo para adiar a votação de 31 dos 60 vetos que estavam na pauta do Congresso Nacional desta terça-feira (1... 17/06/2025 18h02
Parlamentares rejeitaram veto a dispositivo da Lei 14.902, de 2024, que beneficia postos de GNL - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Congresso restaura incentivo a postos de gás natural no Programa Mover Por decisão do Congresso Nacional, passa a valer a garantia de incentivo para a instalação de postos de abastecimento de gás natural liquefeito (GN... 17/06/2025 18h02
© Lula Marques/Agência Brasil
Política Congresso aprova usar emendas para salários de profissionais da saúde Texto muda rito de apresentação e indicação de emendas parlamentares 17/06/2025 17h41
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Congresso derruba veto e retoma indenização a vítimas do vírus Zika O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao Projeto de Lei 6064/23 , que concede indenização por dano moral de R$ 50 mil às pessoas com d... 17/06/2025 17h41