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O Plenário durante a sessão que apreciou os requerimentos - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
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Câmara Motta quer votar fim da escala de trabalho 6x1 em maio no Plenário Presidente da Câmara também defende votação de proposta sobre terras raras 25/03/2026 19h15
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Câmara Comissão aprova uso de nome afetivo para crianças em processo de adoção A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o uso de nome afetivo por crianças... 25/03/2026 18h59
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Justiça STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP Benefícios devem se limitar a 35% do valor do salário dos ministros 25/03/2026 18h59
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Senado Federal Vicaricídio: aprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe O assassinato de filhos ou parentes como punição a mulheres será tipificado como um crime específico denominado vicaricídio, decidiu o Plenário do ... 25/03/2026 18h36
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Senado Federal Senado aprova ajuda de custo para pacientes do SUS fora do município O Tratamento Fora de Domicílio (TFD), programa do SUS que oferece ajuda de custo a pacientes que precisam de atendimento médico em outra cidade por... 25/03/2026 18h15
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Câmara Câmara aprova projeto que cria 8 varas federais nos estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul Proposta será enviada ao Senado 25/03/2026 18h15
Alessandro Vieira durante a discussão do projeto - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Texto aprovado no Plenário acaba com insegurança jurídica e permite solução mais rápida em emergências - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Aprovada facilitação de parcerias entre governo e OSCs em calamidades O projeto que estabeleceregrasmais flexíveis nasparcerias entre governos e organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade públicafoi ... 25/03/2026 17h52