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Avança política para fortalecer produção de alimentos dos povos tradicionais A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional de Promoção da Alimentação e dos P... 15/10/2025 15h50
Tecnologia é ferramenta, não garantia de educação, diz Karnal Ele participou do festival de inovação Rec’n’Play, em Recife 15/10/2025 15h50
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Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/10/2025 15h34
Brasil quer fim dos gastos socioambientais de Itaipu a partir de 2027, diz ministro Em audiência na Câmara, Alexandre Silveira afirmou que a medida pode reduzir o preço da energia; tema divide opiniões entre deputados 15/10/2025 15h34
CDH aprova proteção a resgatados de situação análoga à de escravo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta da Câmara dos Deputados que estabelece medidas de proteção e acolhime... 15/10/2025 15h34
Direito da mulher: falta a audiência não é renúncia de vítima à ação, aprova CDH A ausência da vítima de violência doméstica a audiência convocada pelo juiz não será interpretada como renúncia à representação criminal no caso de... 15/10/2025 15h34
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Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que regulamenta deveres de integrantes dos Conselhos de Direito... 15/10/2025 14h11
Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que promove o incentivo à inclusão, a proteção dos dados e a educação... 15/10/2025 14h11
Ministro da Educação diz que professor tem que ser bem remunerado Governo lançou hoje a Carteira Nacional Docente do Brasil 15/10/2025 14h11
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Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 15/10/2025 13h47
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