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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados 17/12/2025 18h23
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Senado Federal Teresa Leitão faz balanço das atividades da CE e diz que PNE será prioridade Ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (17), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) fez um balanço de sua gestão à frente da Comissão de Educação e ... 17/12/2025 18h23
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Senado Federal Girão afirma que STF e governo Lula promovem nepotismo Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacio... 17/12/2025 18h02
© Rovena Rosa/Agencia Brasil
Geral Programa de segurança paulista viola direitos, apontam instituições Manifestação foi enviada à Autoridade Nacional de Proteção de Dados 17/12/2025 17h42
Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Sema discute agenda climática no Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal Encontro reuniu representantes dos estados para tratar de financiamento climático, REDD+, combate ao desmatamento e planejamento para 2026... 17/12/2025 17h23
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Senado Federal Veneziano: PL da Dosimetria favorece investigados por atos antidemocráticos Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) criticou o projeto de lei que pode reduzir as pen... 17/12/2025 17h23
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Senado Federal Zequinha alerta para aumento de feminicídios na Amazônia Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) alertou para a escalada da violência contra a mulher no Br... 17/12/2025 17h23
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Senado Federal Lucas Barreto critica reajuste da conta de energia no Amapá Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou o aumento da tarifa de energia elétrica no Amapá. ... 17/12/2025 17h23
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara homenageia 78 prefeitos por destaque na alfabetização infantil Premiação considera indicador nacional e reconhece municípios com melhores resultados; três cidades por estado foram escolhidas 17/12/2025 17h00
O senador Humberto Costa (na tela) participou da primeira reunião da frente de forma remota - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Frente parlamentar contra jogos de azar elege Humberto Costa presidente A Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar fez nesta quarta-feira (17) sua primeira reunião. O senador Humberto Costa (PT-PE) foi eleito ... 17/12/2025 17h00
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Senado Federal Chico Rodrigues alerta para falhas na atuação de planos de saúde Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) alertou para problemas enfrentados por usuários de planos... 17/12/2025 17h00
Plenário da CCJ, presidida pelo senador Otto Alencar (E) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova PL da Dosimetria; texto vai a Plenário ainda nesta quarta Após seis horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), o chamado PL da Dosimetria ( PL 2.162/2023... 17/12/2025 16h22
A deputada Luizianne Lins é presidente e a senadora Teresa Leitão, vice-presidente da comissão mista - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Instalada Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher A deputada Luizianne Lins (PT-CE) vai presidir a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, que terá como vice-presidente a ... 17/12/2025 16h22
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Justiça STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra 17/12/2025 16h22