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Câmara Câmara homenageia 78 prefeitos por destaque na alfabetização infantil Premiação considera indicador nacional e reconhece municípios com melhores resultados; três cidades por estado foram escolhidas 17/12/2025 17h00
O senador Humberto Costa (na tela) participou da primeira reunião da frente de forma remota - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Frente parlamentar contra jogos de azar elege Humberto Costa presidente A Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar fez nesta quarta-feira (17) sua primeira reunião. O senador Humberto Costa (PT-PE) foi eleito ... 17/12/2025 17h00
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Chico Rodrigues alerta para falhas na atuação de planos de saúde Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) alertou para problemas enfrentados por usuários de planos... 17/12/2025 17h00
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Senado Federal CCJ aprova PL da Dosimetria; texto vai a Plenário ainda nesta quarta Após seis horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), o chamado PL da Dosimetria ( PL 2.162/2023... 17/12/2025 16h22
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Justiça STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra 17/12/2025 16h22
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Amazonas Refis 2025 beneficia mais de 9 mil contribuintes e oferece condições especiais até março O Programa está em vigor desde outubro deste ano e abrange dívidas de IPVA, ICMS, ITCMD e contribuições para fundos estaduais... 17/12/2025 15h39
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Câmara Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em um terço quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima ... 17/12/2025 15h19
O senador Flávio Arns é o autor do projeto que cria a data - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Vai à Câmara projeto que cria Dia Nacional da Síndrome de Angelman A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a ... 17/12/2025 15h19
Relator, Dr. Hiran defende aprovação do projeto, mas há divergência sobre quem aplicaria a prova: o CFM ou o MEC - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Adiada votação final de exame de proficiência para médicos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a análise final do projeto de lei que cria um exame nacional de proficiência para médicos formados no Br... 17/12/2025 15h19
O senador Alessandro Vieira, relator da comissão (em 1º plano), com o deputado Reginaldo Lopes, presidente - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança MP da proteção de dados A medida provisória que transforma em agência reguladora a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi aprovada pela comissão mista respons... 17/12/2025 15h19
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Justiça PF pede mais tempo para concluir perícia de Augusto Heleno Prazo para entrega do laudo termina hoje 17/12/2025 15h19
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Câmara Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros Ainda não foi marcada nova data para a audiência 17/12/2025 14h56