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O projeto, do senador Jayme Campos, recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Destinação de parte da receita de loterias para lares de idosos vai à Câmara Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) poderão receber parte de recursos arrecadados em loterias. Projeto com essa finalidade foi ap... 12/05/2026 12h59
Tereza Cristina (no centro) leu o parecer favorável à proposta, elaborado por Professora Dorinha Seabra - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CAE aprova uso de multas para socorro de animais abandonados; texto vai à CMA O projeto de lei que permite o uso de parte da arrecadação com multas ambientais no socorro de animais abandonados — PL 4.490/2025 — foi aprovado... 12/05/2026 12h59
Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Polícia Civil divulga imagens de trio procurado por roubo a ônibus da linha 357 Denúncias podem ser feitas pelos números (92) 98827-8814 ou 3667-7543, do Nurrc; 197 e (92) 3667-7575, da PC-AM... 12/05/2026 12h36
O projeto foi aprovado em turno suplementar pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Programa Rios Livres da Amazônia vai à Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12), em turno suplementar, projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um pla... 12/05/2026 12h36
Vai à Câmara o PL 4.789/2024, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente com relatório de Marcos Rogério - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CMA aprova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da ... 12/05/2026 12h36
A senadora Damares Alves leu o relatório da senadora Jussara Lima - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Regras para fechamento de escola do campo, indígena e quilombola avançam A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12) regras para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Pelo texto, o fec... 12/05/2026 12h18
O PL 2.091/2023 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com relatório de Oriovisto Guimarões - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Projeto que tipifica crimes no mercado de capitais vai à CCJ A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que tipifica e estabelece punições para novos crimes no mercado de v... 12/05/2026 12h18
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Sancionada lei que endurece pena a condenados por morte de policiais Regime mais rígido inclui presídio de segurança máxima para condenados 12/05/2026 12h18
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Congresso analisa crédito de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 12/05/2026 12h18
Damares Alves apresentou relatório favorável ao PL 37/2025, aprovado pela Comissão de Educação e Cultura; texto segue à sanção presidencial - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 37/2025 , que reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de co... 12/05/2026 11h59
 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Grupo de trabalho da CAE sobre Master se reune com Gilmar Mendes na quarta O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne com o ministro do Supremo... 12/05/2026 11h36
Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas FVS-RCP orienta torcedores sobre vacinação para viagens à Copa do Mundo 2026 A vacina protege o coletivo e garante uma experiência segura... 12/05/2026 11h36
A Lei 15.407, de 2026 permite o uso de presídios federais e do regime disciplinar diferenciado (RDD) para condenados e presos acusados de matar ou tentar matar policiais e outros agentes de segurança pública - Foto: Divulgação/Depen-MJ
Senado Federal Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.407, de 2026 , publicada nesta terça-feira (12) noDiário Oficial da Un... 12/05/2026 11h16
Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Hugo Motta defende emendas parlamentares e critica comparação com penduricalhos Em entrevista, presidente da Câmara também defendeu revisão de penas e combate ao crime organizado 12/05/2026 10h55
© José Cruz/Agência Brasil
Educação Desenrola Fies: estudante pode renegociar dívida a partir desta quarta Ela pode ser feita pelos canais digitais do BB e da Caixa 12/05/2026 10h18