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Humberto destacou direitos como informação adequada, consentimento, confidencialidade e acesso a prontuário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Avança criação do Estatuto dos Direitos do Paciente A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece um marco legal nacional sobre os direitos e respo... 04/03/2026 13h33
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate impacto do déficit de auditores fiscais do trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (5), audiência pública para discutir o déficit no número de auditores fi... 04/03/2026 13h10
O senador Paulo Paim foi o relator da matéria na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Agora o projeto segue para a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que exige, nos empréstimos feitos em nome de idosos... 04/03/2026 12h54
Para Dra. Eudócia, emenda rejeitada nesta quarta restringiria o alcance da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Inclusão da imunoterapia no tratamento do câncer volta ao Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta quarta-feira (4) uma mudança no projeto de lei que inclui a imunoterapia nos protocolos clínico... 04/03/2026 12h54
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Geral Polícia prende terceiro envolvido em estupro coletivo de adolescente Resta um réu se apresentar à Justiça 04/03/2026 12h54
Os senadores Dra. Eudócia e Fernando Dueire na reunião da Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS Um projeto de lei que elimina a obrigatoriedade de carência para licença-maternidade no INSS para todas as contribuintes, independente da modalidad... 04/03/2026 12h54
Mara Gabrilli apresentou relatório favorável ao PL 3.112/2023, que segue em regime de urgência para o Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto segundo o qual a audiência de retratação só será realizada median... 04/03/2026 12h29
Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas ‘Realização de um sonho’, diz policial militar após formatura de novos soldados Nova turma conclui Curso de Formação e inicia atuação no reforço da segurança pública no estado... 04/03/2026 12h29
Foto: Márcio Costa
Parintins - AM Em parceria com Governo Lula, avançam trâmites para construção do novo prédio do CAPS II de Parintins Ouvir Notícia O prefeito de Parintins, Mateus Assayag, confirmou a homologação da licitação para a construção do novo Centro de Atenção Psicossocia... 04/03/2026 12h29
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara PEC da Segurança Pública deve ser discutida em reunião de líderes nesta tarde Proposta está na pauta do Plenário 04/03/2026 12h29
Aprovado com relatório favorável de Humberto Costa, o PL 5.760/2023 pode ser votado pelo Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que estabelece medidas de proteção e acolhimento aos trabalhador... 04/03/2026 12h29
Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Hospital Público Veterinário do Amazonas ultrapassa a marca de 26 mil animais atendidos em 5 meses de funcionamento A unidade registra o maior salto mensal de atendimentos desde a inauguração... 04/03/2026 12h07
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Amazonas ‘Circo Teatro Guarda-Chuva’ chega às comunidades de Manaus com mensagem sobre a preservação do meio ambiente Projeto do ator e diretor Marcos Efraim vai ser apresentado, nesta quarta-feira, no bairro São José... 04/03/2026 12h07
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto garante aos pais o direito de pedir a internação de jovens dependentes de drogas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 04/03/2026 12h07
Relator, Hamilton Mourão argumenta que o controle interno público precisa de uma lei com normas gerais - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece normas gerais para estruturação e funcionam... 04/03/2026 12h07