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Nova lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional
Sancionada sem vetos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, entrou em vigor a lei que reconhece o cooperativismo como manifest...
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Cooperativas terão acesso a fundos de desenvolvimento regional, com nova lei
As cooperativas poderão ter acesso aos recursos de três fundos voltados ao desenvolvimento regional. É o que estabelece a Lei Complementar 231, de ...
17/06/2026 15h37
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Congresso Nacional celebra 118 anos da imigração japonesa
A imigração japonesa ajudou a transformar o Brasil e consolidou uma relação entre os dois países marcada pela cooperação, pelo respeito mútuo e pel...
17/06/2026 15h16
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CDH aprova acompanhamento escolar para estudantes com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que permite a estudantes com deficiência serem acompanhados por profis...
17/06/2026 15h16
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Avança proposta de estímulo ao autocuidado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que estimula as pessoas a acompanharem sua própria saúde e de suas fam...
17/06/2026 12h58
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Big techs deverão comunicar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que obriga provedores de internet a informar sempre que retirarem cont...
17/06/2026 12h58
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Vai à Câmara projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude
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17/06/2026 12h58
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Educação inclusiva nas escolas é aprovada pela CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) a inserção de ações voltadas à inclusão de estudantes com deficiência e de alu...
17/06/2026 12h58
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CDH debaterá atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina
A qualidade da atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em d...
17/06/2026 12h38
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Cobertura integral do autismo no SUS passa na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir acesso universal...
17/06/2026 12h38
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Cuidador de PcD: reconhecimento de profissão segue para o Plenário
Vai ao Plenário o projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiência (PcD), aprovado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de...
17/06/2026 12h18
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CDH acata sugestão que proíbe obrigatoriedade de vacinação contra covid
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) acatou nesta quarta-feira (17) uma sugestão legislativa que proíbe a obrigatoriedade de vacinação contra a cov...
17/06/2026 12h18
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CDH aprova vagas de aprendizagem para jovens em acolhimento
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que prevê a oferta de vagas de aprendizes para adolescentes em regime ...
17/06/2026 12h18
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CRE aprova acordos para coproduções audiovisuais com França e China
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (17) dois acordos internacionais destinados a ampliar a participação do audiovis...
17/06/2026 11h59
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Comissão aprova MP que reduz prazo de benefício para importador de cacau
A comissão mista da medida provisória que altera regras para a importação do cacau aprovou nesta quarta-feira (17) o relatório (texto alternativo) ...
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