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Senado Federal
SUS será ressarcido por danos à saúde pública, decide CAS Responsáveis por danos à saúde coletiva poderão ser obrigados a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos no atendimento às vítimas. Ap... 19/03/2026 11h34
CAS aprovas medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce Um projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) prevê medidas para evitar que jovens deixem a escola por causa da maternidade ou da pat... 19/03/2026 11h34
Carlos Viana defende direito da CPMI de recuperar dados que PF apagou O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado tem direito constitucional de recuperar os dados sigilosos... 19/03/2026 10h22
Senado adia votação de projeto contra discurso de ódio a mulheres na internet O Plenário do Senado decidiu adiar a votação — que estava prevista para esta quarta-feira (18) — do projeto de lei que obriga plataformas digitais ... 18/03/2026 20h28
Sessão vai homenagear 50 anos da Anamatra, entidade dos juízes do trabalho O Senado fará uma sessão especial para homenagear os 50 anos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anama... 18/03/2026 20h28
Plenário aprova acordo que favorece maior número de voos entre Brasil e Catar O Plenário do Senado confirmou projeto de decreto legislativo que aprova um acordo sobre serviços aéreos entre o Brasil e o Catar. O objetivo é dar... 18/03/2026 20h06
Davi rebate Valdemar Costa Neto sobre veto à dosimetria e CPI do Master O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, desmentiu nesta quarta-feira (18) declarações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que o acusou de te... 18/03/2026 20h06
Senado pode votar na terça inclusão da misoginia entre crimes de preconceito O projeto que inclui a misoginia — ódio, repulsa ou aversão às mulheres — entre os crimes de preconceito ou discriminação deve ser votado pelo Plen... 18/03/2026 20h06
Aprovado reajuste para servidores do MPU e do CNMP Servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) devem ter os salários reajustados. O PL 3.879/2... 18/03/2026 19h48
Senado confirma criação de cargos e de funções comissionadas no CNJ O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria novos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Conselho... 18/03/2026 19h27
Criada a Frente Parlamentar pela Paz Mundial O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18) a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O projeto de resolução do Senado (PRS) 45/2025 foi apr... 18/03/2026 19h27
Reestruturação de carreiras da DPU segue para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto que trata da reestruturação das carreiras administrativas da Defensoria Pública da... 18/03/2026 19h00
Nomeação de aprovados para Justiça Eleitoral é necessária, afirma Zequinha O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), defendeu a apreciação de projeto de lei que trata d... 18/03/2026 18h36
Agressores de mulheres usarão tornozeleira de imediato, aprova Senado Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato,... 18/03/2026 18h36
CDH: projeto proíbe contato de agressor com mulher, mesmo com consentimento O projeto que proíbe o homem que agrediu uma mulher de se aproximar da vítima — mesmo quando há o consentimento dela — foi aprovado nesta quarta (1... 18/03/2026 18h36
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