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Senado Federal
Audiência pública na CDH sobre assistência estudantil aos indígenas foi presidida por Paulo Paim - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Especialistas defendem assistência estudantil para indígenas universitários A Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) voltada aos povos indígenas deve ser institucionalizada e universal, incentivando o acolhimen... 03/11/2025 14h40
Sessão especial no Plenário celebrou os 65 de atuação da Consultoria Legislativa - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Sessão especial destaca atuação da Consultoria Legislativa A contribuição da Consultoria Legislativa (Conleg) na elaboração de uma legislação de qualidade e no fortalecimento do Congresso Nacional foi desta... 03/11/2025 14h23
Medida provisória prorrogou contratos de trabalho temporário no IBGE e na pasta da Gestão e da Inovação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Governo prorroga contratos do IBGE e do Ministério de Gestão O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou medida provisória para prorrogar contratos temporários da Fundação Instituto Brasileir... 03/11/2025 13h20
O relatório do PL 1.087/2025 será analisado antes pela CAE para ser votado pelo Plenário na quarta-feira - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada no Plenário na quarta A isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês está na sessão deliberativa do Plenário desta quarta-feira (5), a partir de 14h.... 03/11/2025 13h20
Plenário também tratará da disponibilidade de água em escolas e da inclusão de pessoas com deficiência oculta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Terras em faixas de fronteira estão na pauta do Plenário nesta terça A regularização de imóveis rurais situados em faixas de fronteira, de propriedade da União, que foram vendidos ou concedidos pelos governos estadua... 03/11/2025 12h18
Alessandro Vieira foi o autor do requerimento para criar a CPI do Crime Organizado - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CPI do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado será instalada nesta terça-feira (4), às 11h. Em sua primeira reuni... 03/11/2025 11h51
Presidente da CAE, Renan Calheiros é o relator do projeto do governo que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CAE analisa isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (4),... 03/11/2025 11h12
Sancionada pelo Planalto, lei torna permanentes as mudanças propostas pela Presidência da República - Foto: Anderson Riedel/PR
Senado Federal Sancionada validade permanente para isenção do Imposto de Renda O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.246, de 2025, que torna permanentes as mudanças propostas pelo Poder Execu... 03/11/2025 09h51
Davi Alcolumbre (2º à dir.) presidiu a sessão ao lado do relator da MP, Eduardo Braga (2º à esq.) e do presidente da comissão mista, deputado Fernando Coelho Filho - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Senado aprova MP do setor elétrico com abertura do mercado livre de energia O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece novas regras para o setor elétrico. Editada para conter o aumento nas t... 30/10/2025 20h05
A senadora Mara Gabrilli é autora do requerimento para o debate - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CDH vai debater na terça-feira síndrome do nariz vazio A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta terça-feira (4), às 10h30, audiência pública sobre o diagnóstico e o tratamento da síndrome do n... 30/10/2025 18h42
A senadora Damares Alves, que requereu o debate, entre Rudolf Eduard von Sinner Renato Gugliano Herani - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Debatedores questionam na CE projeto que proíbe alterar textos da Bíblia Em audiência promovida pela Comissão de Educação (CE) na tarde desta quinta-feira (30), debatedores questionaram a viabilidade do projeto que proíb... 30/10/2025 18h22
A sessão foi presidida pelo senador Izalci Lucas (C) - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Sessão destaca papel das Equipes de Nossa Senhora no apoio a casais As Equipes de Nossa Senhora, movimento católico formado por casais, foram homenageadas pelo Senado nesta quinta-feira (30) em seus 75 anos de atuaç... 30/10/2025 17h58
O senador Zequinha Marinho é autor do requerimento para o debate - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal CAS debate participação de empregados na gestão das empresas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendou para terça-feira (4), às 9h30, audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 1.915/2019 , que ... 30/10/2025 17h36
O texto aprovado pela Câmara incluiu trechos da MP 1.303/2025, que perdeu validade no início do mês - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Projeto que permite atualização do valor de bens no IR volta ao Senado O Senado voltará a analisar o projeto de lei que permite a atualização do valor e a regularização de veículos, imóveis, valores, títulos e ações no... 30/10/2025 16h56
O senador Rodrigo Pacheco é autor do requerimento para a homenagem - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Sessão na segunda vai celebrar 65 anos da Consultoria Legislativa do Senado O Senado realiza nesta segunda-feira (3), às 10h, sessão especial para comemorar os 65 anos da Consultoria Legislativa da Casa. A homenagem será re... 30/10/2025 15h52