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Senado Federal
Sancionada lei que cria o Dia Nacional do Motociclista Profissional Foi sancionada na segunda-feira (3) a Lei 15.248, de 2025, que criou o Dia Nacional do Motociclista Profissional. A data será comemorada anualmente... 05/11/2025 16h08
Senadores farão visita técnica ao Comitê Paralímpico Brasileiro, em São Paulo O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) será o destino da próxima diligência da Comissão de Esporte (CEsp). O colegiado aprovou, nesta quarta-feira (... 05/11/2025 15h47
CDH aprova pacote para combater crimes sexuais contra vulneráveis A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina ex... 05/11/2025 15h47
CEsp debaterá contribuição da medicina esportiva para saúde e rendimento físico A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (5) a promoção de audiência pública sobre a importância da medicina esportiva. O pedido do ... 05/11/2025 15h26
CCJ aprova acordo de não persecução penal para processos anteriores a 2019 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que permite o uso do acordo de não persecução penal em processos ... 05/11/2025 15h26
Avança divulgação obrigatória do disque-denúncia de violência contra a mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que obriga a divulgação em massa, pelos órgãos e serviços públic... 05/11/2025 15h07
Toda relação sexual de adulto com criança é estupro de vulnerável, decide CCJ Qualquer relação sexual de um adulto com uma criança ou adolescente menor de 14 anos será sempre considerada crime. É o que determina projeto de le... 05/11/2025 14h45
Criação do Dia de Conscientização sobre Agenesia de Membros segue para sanção A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que cria o Dia da Conscientização sobre a Agenesia ... 05/11/2025 14h28
Zenaide Maia cobra de mineradoras planos de prevenção a desastres A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu na terça-feira (4), em discurso no Plenário, a aprovação do projeto de lei (PL) 1.303/2019 , de sua auto... 05/11/2025 14h28
Avança PEC que garante locais de descanso para motoristas em estradas Avançou nesta quarta-feira (5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 22/2025 , que assegura pontos ... 05/11/2025 14h28
CCT aprova 16 outorgas de emissoras de rádio no país A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (5), 16 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio na... 05/11/2025 14h05
Girão diz que Moraes atua como político na crise de segurança do Rio Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo–CE) criticou a redistribuição da Ação de Descumprimento de Preceito... 05/11/2025 14h05
Entenda as regras para isenção do Imposto de Renda e taxação de altas rendas O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 , aprovado no Senado, isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação d... 05/11/2025 14h05
Veterinários e zootecnistas podem ter caixa de assistência, prevê projeto A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) a criar ... 05/11/2025 13h47
CAE aprova isenção de IR para quem ganha até 5 mil; texto vai ao Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil... 05/11/2025 13h47
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