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Senado Federal

Lei concede a Joinville o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.186, de 2025 , que concede o título de “Capital Nacional dos Bombeiros Vol...

05/08/2025 16h23
Por: Redação
Fonte: Agência Senado
Município catarinense foi pioneiro na criação de corpo de bombeiros voluntários no país - Foto: Foto: André Hellmann/Continental Fotos/Arquivo CBVJ
Município catarinense foi pioneiro na criação de corpo de bombeiros voluntários no país - Foto: Foto: André Hellmann/Continental Fotos/Arquivo CBVJ

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.186, de 2025 , que concede o título de “Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários” a Joinville (SC). Publicada noDiário Oficial da União (DOU)desta terça-feira (5), a leitem como objetivo valorizar a atuação do modelo voluntário de corporações de combate a incêndios no país.

A nova norma tem como origem o PL 1.588/2022 apresentado na Câmara pelo então deputadoRodrigo Coelho (Podemos-SC). O Autor destaca em sua justificativa que os bombeiros “são uma corporação indispensável no desenho das instituições de segurança pública, contudo, percebe-se, em significativa parte dos municípios brasileiros, a perigosa ausência de destacamentos locais do Corpo de Bombeiros Militar”.

No Senado o projeto tramitou pela Comissão de Segurança Pública (CSP), onde teve decisão final, com a aprovação do parecer favorável do senadorEsperidião Amin (PP-SC).O parlamentar lembrou que o Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville (CBVJ) é a corporação mais antiga do gênero no Brasil. Fundada em 13 de julho de 1892, a instituição surgiu da preocupação da comunidade com a vulnerabilidade das edificações de madeira e com a inexistência de um sistema formal de combate a incêndios.

“A iniciativa partiu da própria população, majoritariamente formada por imigrantes alemães, que trouxeram consigo a tradição do associativismo e da criação de brigadas voluntárias”, explicou Esperidião Amin.

Nos primeiros anos, os equipamentos eram rudimentares. A primeira bomba manual de combate a incêndios foi importada da Alemanha e chegou à cidade apenas em abril de 1893. Desde então, os voluntários passaram a doar tempo e esforço para proteger a comunidade e o patrimônio local.

Camily Oliveira, sob supervisão de Rodrigo Baptista

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