Amazonas debate futuro do licenciamento ambiental em webinário promovido pelo Ipaam no dia 5 de junho

Foto:Moisés Henrique/Ipaam

Como parte da programação do Junho Ambiental, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realiza, no dia 5 de junho, o Webinário Fortalecimento do Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização no Estado do Amazonas. O evento promovido pelo Dia Mundial do Meio Ambiente marca, também, o início das comemorações pelos 30 anos da autarquia ambiental.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdeueZr-wFR3M2sNQNJFOVQTXs-Q0lePklZ0_J7C13KK4IuhQ/viewform . As inscrições seguem abertas até o dia 4 de junho, às 23h59 (horário de Manaus). O webinário será realizado virtualmente, a partir das 8h30 (horário de Manaus) e 9h30 (horário de Brasília).

Este ano, o Junho Ambiental tem como tema “Somos o Clima que Criamos”, destacando a responsabilidade coletiva na proteção dos recursos naturais e no enfrentamento das mudanças climáticas.

De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, o evento será uma oportunidade estratégica para debater os avanços e desafios da gestão ambiental no Amazonas.

“O fortalecimento do licenciamento, monitoramento e fiscalização é essencial para garantirmos o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental. Esse webinário reforça o compromisso do Ipaam com a qualificação técnica, a transparência e a participação social, contribuindo para a construção de políticas públicas mais efetivas”, destacou.

Foto:Moisés Henrique/Ipaam

À frente da organização do webinário, o gerente do projeto Amazonas Legal e servidor do Ipaam, João Rodrigo Leitão, reforçou a importância do evento para a autarquia e para o Estado.

“O webinário sobre o fortalecimento do licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental no Amazonas tem como objetivo trazer reflexões e discussões sobre o contexto, as lições aprendidas e as limitações do licenciamento ambiental a nível nacional, aproximando essa discussão da realidade regional e estadual, no âmbito do Ipaam, que executa o licenciamento ambiental no Amazonas”, destacou o gerente.

Ele acrescentou que a ideia é justamente trazer subsídios para discussões, inclusive relacionadas à atualização da Lei de Licenciamento Ambiental do Amazonas, que é de 2012 e está em processo de busca de patrocínio para sua revisão.

O webinário contará com especialistas e profissionais com ampla expertise, como o professor José Roque, jurista da Universidade Federal do Amazonas (Ufam); a presidente da Diretoria Executiva da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (Abai), Anne Caroline Malvestio; a analista ambiental Liliane Minhós, do Ipaam; e o professor Henrique Sanchez, uma referência nacional em licenciamento e avaliação de impacto ambiental. Ele é autor do livro “Avaliação de Impacto Ambiental: Teoria e Prática”, um clássico na área.

“O evento consagra análises e perspectivas sobre a implementação do licenciamento ambiental, seus desafios, as lições aprendidas, as limitações e as soluções que devem ser implementadas para superar os entraves. O foco é agregar e compartilhar informações sobre essa temática com todos os analistas do Ipaam, colaboradores e a sociedade”, explicou Leitão.

Início

A abertura do evento será realizada pelo diretor-presidente do Ipaam, pela diretora técnica da autarquia, Maria Luziene, e pela presidente da Associação dos Servidores do Ipaam (Assipaam), Sandra Amorim.

O evento será moderado pela analista ambiental do Ipaam e coordenadora do Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas (CMAAP), Priscila Carvalho, e pelo gerente do projeto Amazonas Legal, João Rodrigo Leitão.

O webinário integra as ações do Ipaam para o aperfeiçoamento do arcabouço técnico, administrativo e jurídico da autarquia, promovendo a troca de experiências e o fortalecimento do controle ambiental no Estado.

Programação completa

Webinário Fortalecimento do Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização no Estado do Amazonas

Data: 5 de junho de 2025, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente e ao início das comemorações pelos 30 anos do Ipaam

Horário: 8h30 (horário de Manaus) / 9h30 (horário de Brasília)

9h – Abertura

Engº Gustavo Picanço Feitoza – Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam)

Engª Maria Luziene da Silva Alves – Diretora Técnica do Ipaam

Sra. Sandra Amorim – Presidente da Associação dos Servidores do Ipaam (Assipaam)

9h20 – Propostas para o Aprimoramento do Licenciamento Ambiental: o que o Ipaam tem a ver com isso?

Prof. Dr. José Roque Nunes Marques – Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (FD/Ufam)

9h40 – Licenciamento Ambiental no Estado do Amazonas: avanços e desafios

Dra. Liliane Martins Minhós – Analista Ambiental do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam)

10h – Avaliação de impactos e licenciamento ambiental no Brasil: velhos e novos desafios

Prof. Dr. Luís Henrique Sanchez – Professor Titular e Pesquisador da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli/USP), autoridade em Licenciamento Ambiental no Brasil

11h20 – O papel da sociedade civil no fortalecimento do licenciamento ambiental

Profa. Dra. Anne Caroline Malvestio – Presidente da Diretoria Executiva da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (Abai)

11h40 – Perguntas