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Câmara

Comissão aprova proposta que declara o jiu-jitsu brasileiro como manifestação cultural

Outros seis textos foram aprovados e seguem para o Senado, a menos no caso de recurso para análise pelo Plenário da Câmara

19/11/2026 16h33
Por: Redação
Fonte: Agência Câmara de Notícias
CCJ aprovou diversos projetos sobre temas culturais e datas comemorativas-Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
CCJ aprovou diversos projetos sobre temas culturais e datas comemorativas-Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5374/19, do ex-deputado Delegado Antônio Furtado, que declara o jiu-jitsu brasileiro como manifestação cultural.

O texto original queria transformar o esporte em patrimônio esportivo e cultural imaterial do Brasil. Porém, o projeto foi alterado na Comissão de Cultura, pois a inclusão de um bem como patrimônio cultural imaterial é prerrogativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão do Poder Executivo.

Ao todo, sete projetos foram aprovados e devem seguir diretamente para o Senado, a menos no caso de recurso para análise pelo Plenário da Câmara. Entre eles, o PL 3017/25, do deputado Coronel Assis (PL-MT), que institui o Dia Nacional do Jiu-Jitsu Paradesportivo, a ser celebrado anualmente em 25 de junho.

Confira os demais projetos de lei aprovados:

  • PL 5400/25, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que institui 13 de dezembro como Dia da Amizade entre Brasil e Espanha;
  • PL 4632/24, do deputado Lincoln Portela (PL-MG), que institui o Dia Nacional de Doar, comemorado na primeira terça-feira após o Dia Nacional de Ação de Graças (que acontece na quarta quinta-feira de novembro);
  • PL 6019/23, da deputada Rosana Valle (PL-SP), que institui 6 de março como Dia Nacional de Conscientização do Linfedema, condição crônica caracterizada pelo acúmulo de líquido rico em proteínas (linfa) nos tecidos, o que provoca inchaço, especialmente nos braços e pernas;
  • PL 3688/25, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que confere o título de Capital Nacional da Longevidade a Veranópolis, no Rio Grande do Sul;
  • PL 944/19, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Brasil.
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