Sessão pelos 200 anos celebra papel de Arquivo e Biblioteca na democracia

Em um trecho da obra mais antiga do acervo da Biblioteca do Senado, Descrição das Índias Ocidentais , do século 17, o geógrafo holandês Johannes de Laet elogiava os nativos da América por “conservarem a memória da antiguidade”. A mesma constatação foi feita nesta quarta-feira (8) pelos convidados da sessão solene que comemorou os 200 anos da Biblioteca e do Arquivo do Senado: há dois séculos ambas as instituições preservam o passado, a serviço do presente e do futuro.

Os documentos guardados desde 1826 hoje servem de fonte de informações para projetos de lei, reportagens que esclarecem discussões atuais e garantem posteridade a opiniões que tiveram pouco espaço no passado.

Na sessão, solicitada pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), os participantes apontaram as duas instituições como símbolos da democracia e do desenvolvimento. Izalci apontou os números do Arquivo — 43 mil caixas com documentos que remontam a 1788 — e da Biblioteca — mais de 230 mil livros e 403 mil fascículos de revistas — como evidências da grandeza do acervo.

— Este acervo não pertence a um gabinete, a um partido ou a um mandato, pertence ao povo brasileiro. Qualquer pessoa pode entrar, pesquisar, consultar livremente. Isso não é apenas conservação: é democracia sendo exercida todos os dias, em silêncio — afirmou Izalci.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) argumentou que a democracia precisa de informação correta. Citou o período da pandemia da Covid-19, em que, segundo ela, o combate àsfake newssalvou milhares de vidas.

— Quem mais empodera um povo é informação, e sem informação não tem democracia. É tanto que, nas ditaduras, a primeira coisa que se faz é calar bocas— argumentou.

História da criação

Doze dias após a criação do Arquivo, o Senado instituiu sua Biblioteca, em 18 de maio de 1826. A proposta sofreu oposição do senador Marquês de Maricá, que a considerava uma “despesa enorme e desnecessária, visto os senadores terem os seus próprios livros, devendo consultá-los em casa”. Ironicamente, essa opinião é conhecida graças aos documentos arquivados pelo próprio Senado, lembrou Osmar Carmo Arouck Ferreira, coordenador da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho (nome oficial da biblioteca).

— A Biblioteca do Senado está inserida no conflito democrático. Por isso seus conteúdos não podem ser unânimes nem representar uma única visão de mundo. Só assim ela poderá subsidiar com qualidade e responsabilidade decisões que impactam todo o país — concluiu, lembrando que o acervo inclui mais de 1.700 obras raras, disponíveis na internet , e uma seção voltada à pesquisa acadêmica, avaliada com nota máxima pelo Ministério da Educação.

Segundo o coordenador do Arquivo, Diogo Guerra, o Arquivo do Senado foi criado na mesma data da instalação oficial do Senado: 6 de maio de 1826. No entanto, estava previsto desde 1823, durante a elaboração da primeira Constituição brasileira.

— Antes da instalação do Legislativo, os constituintes de 1823 já haviam compreendido uma premissa fundamental: não se concebe o funcionamento de um Parlamento sem a proteção do acervo documental. Eles sabiam que um Senado sem arquivo seria uma nação sem memória — lembrou Guerra em seu discurso.

Papel das mulheres

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, destacou o papel relevante das mulheres na manutenção do arquivo, citando como exemplo Sara Ramos de Figueiredo, diretora do setor entre 1985 e 1987.

— São áreas naturalizadas das mulheres. Acho que não é coincidência, talvez porque a mulher esteja associada ao cuidado. Quem não cuida da sua história não tem memória, e quem não tem memória não é capaz de cuidar do futuro de um país — disse Ilana.

Daliane Aparecida Silverio de Sousa, diretora da Secretaria de Gestão de Informação e Documentação (SGIDOC) — responsável por gerir o Arquivo, a Biblioteca e o Museu do Senado —, afirmou que o Senado faz justiça e reparação histórica com o projeto Escritoras do Brasil, criado em 2018 para publicar obras de mulheres de séculos passados.

— Gostaria que cada um imaginasse que está no século 18, que possui capacidade de produzir uma obra literária transformadora, mas que, por conta do contexto da época, não circulará. Porém, muitos anos depois, a Biblioteca do Senado encontra sua obra, a resgata e faz com que ela possa ser lida. Ela chega às escolas, é estudada. Como se sentiria? — afirmou.

Subsídio para as leis

O Arquivo e a Biblioteca do Senado auxiliam os senadores na elaboração das propostas legislativas, lembrou Maciel Rodrigues Pereira, coordenador-geral da SGIDOC.

— Em muitas proposições legislativas há o DNA do Arquivo e da Biblioteca. O Arquivo faz parte do processo legislativo não apenas como destino final das proposições, mas apoiando a adequada gestão dos documentos legislativos. As complexas pesquisas feitas pela Biblioteca são fontes de informação e dão suporte à elaboração de projetos de lei pelos parlamentares — explicou Pereira.

Acervo arquivístico

Documentos históricos em papel, como a Lei Áurea, de 1888, e a carta de renúncia do ex-presidente Jânio Quadros, de 1961, são exemplos dos 152 mil documentos textuais guardados no Arquivo.

O local também possui mais de 40 mil imagens, em suporte papel, desde a antiga sede do Senado, no Palácio Monroe, no Rio de Janeiro. A partir de 1998, as fotografias referentes à atividade legislativa estão sob a custódia da Agência Senado em meio digital, disponíveis em tempo real para download no Banco de Imagens da Agência Senado .

O livro mais antigo é de 1633:Novus Orbis seu Descriptionis Indiae Occidentalis, (“O Novo Mundo, ou uma Descrição das Índias Ocidentais”), de Johannes de Laet. Trata-se de uma descrição da América, com especial destaque para o Brasil.

Trecho em latim de Johannes de Laet, de 1633, em que reconhece importância da preservação do conhecimento, em tradução livre: “Os peruanos [...] não conheciam nenhum tipo de escrita antes da chegada dos espanhóis; [...] não obstante, preservavam a memória da antiguidade [...] Eram, de fato, extremamente diligentes em transmitir aos mais jovens aquilo que tinham recebido dos mais velhos [...] Supriam a falta de letras em parte com pinturas.”

Arquivo S

A pluralidade típica dos debates realizados no Parlamento e os documentos históricos servem de base para reportagens mensais que explicam, em linguagem acessível, momentos importantes do passado que têm relevância atual. Trata-se do Arquivo S, mencionado pelo senador Izalci, publicado em parceria do Arquivo com a Agência Senado desde 2014.

Na primeira sexta-feira de cada mês, de fevereiro a dezembro, é publicada uma nova matéria no portal Senado Notícias . Os textos são compilados em um livro publicado a cada ano, com versões impressa e em audiobook .

Homenagens

Durante a sessão, o Senado agraciou Daliane de Sousa com oDiploma de Honra ao Mérito do Senado Federal de Cultura Brasileira. Também receberam troféus comemorativos a senadora Zenaide, Sara Ramos de Figueiredo e Simone Bastos Vieira, diretora da Biblioteca entre 1996 e 2012.

O Coral do Senado participou da sessão, interpretando o Hino Nacional e outras duas composições. Também falaram na comemoração o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Marco Américo Lucchesi; o diretor financeiro do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), Petrus Elesbão; e a professora Angelica Marques, do curso de Arquivologia da Universidade de Brasília (UnB).