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Justiça
Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações 14/03/2025 18h36
STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia Análise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli 13/03/2025 20h07
STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte 13/03/2025 19h46
Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio Número de títulos irregulares em São Paulo passa de 1,3 milhão 13/03/2025 18h24
Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete Caberá ao ministro Cristiano Zanin marcar a data do julgamento no STF 13/03/2025 17h22
PF não encontra conversas entre Rivaldo Barbosa e Marielle Franco Informações foram enviadas ao STF a pedido de Alexandre de Moraes 13/03/2025 17h03
PGE-AM divulga Edital de Transação para Semana Nacional de Regularização Tributária 2025 Durante a ação, serão concedidos descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil... 13/03/2025 15h43
PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF Manifestação se refere ao 1º núcleo de acusados, que inclui Bolsonaro 13/03/2025 14h24
Justiça do Rio faz mais de 1.400 audiências de crimes contra a mulher Diariamente, 22 mulheres são vítimas de violência no estado 13/03/2025 07h51
Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros Ela é acusada de participação na morte do filho, o menino Henry Borel 13/03/2025 00h06
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente 13/03/2025 00h06
"Sou feminista e me orgulho de ser mulher", diz nova presidente do STM Ministra Maria Elizabeth Rocha terá mandato de dois anos 12/03/2025 19h20
CNJ suspende compra de iPhones para desembargadores do Maranhão 50 iPhones 16 Pro Max seriam adquiridos por R$ 573 mil 12/03/2025 18h04
PGE-AM concede descontos exclusivos para débitos ajuizados de até R$ 500 mil na Semana Nacional de Regularização Tributária 2025 Segunda edição do evento será de 17 a 21 de março, no Fórum Ministro Henoch Reis... 12/03/2025 18h04
Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM Ministra Maria Elizabeth Rocha compõe a corte desde 2007 12/03/2025 17h41
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