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Justiça
© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte 03/03/2025 18h28
© Léo Rodrigues/Repórter da Agência Brasil
Justiça Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios Ação está na 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte 28/02/2025 21h47
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente 28/02/2025 20h47
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo Defesa do general pediu 30 dias para se manifestar nos autos 28/02/2025 20h05
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA Eles também defenderam a independência dos juízes brasileiros 28/02/2025 17h06
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado Embora o julgamento vá até 11 de março, Corte já tem maioria favorável 28/02/2025 16h25
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro Decisão da Primeira Turma da Corte foi unânime 28/02/2025 16h25
© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas Deliberação eletrônica vai até 5 de março 28/02/2025 15h47
Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas PGE-AM arrecadou mais de R$ 106 milhões em débitos inscritos em Dívida Ativa, em 2024 Recurso arrecadado pode ser investido em políticas públicas que reforcem áreas como saúde, segurança pública e educação... 28/02/2025 14h47
Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Carnaval na Floresta 2025: Seas alerta contra violência, abuso, exploração sexual e trabalho infantil no Sambódromo Em caso de suspeita de abuso ou exploração, a população pode realizar denúncias através do Disque 100... 27/02/2025 22h02
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Justiça Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis Liminar ainda em vigor em outra ação mantém suspensão do serviço 27/02/2025 20h44
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá Declaração foi em apoio a Alexandre de Moraes, criticado pelos EUA 27/02/2025 20h01
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa Advogado do ex-presidente deve entregar defesa até 6 de março 27/02/2025 19h02
© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça STF tem maioria para tornar Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro Sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de denúncia da PGR 27/02/2025 18h21
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Justiça Moraes fala em soberania e independência após críticas dos EUA Ministro diz que é importante a defesa da democracia 27/02/2025 17h37