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Justiça
Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio Primeiro turno das eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro 12/04/2026 12h51
TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do m... 11/04/2026 12h55
STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais Julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira 10/04/2026 21h17
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional Estratégia integra plano Pena Justa e mira prevenção de doenças 10/04/2026 20h55
MPRJ entra na Justiça para recuperar R$ 1 bilhão do Rioprevidência Autarquia também quer o afastamento do diretor do fundo de pensão 10/04/2026 19h48
Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais STF julga a constitucionalidade da legislação catarinense 10/04/2026 18h21
Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição Zambelli deixou o após condenação pelo STF a 10 anos de prisão 10/04/2026 17h43
Sejusc inaugura espaço de cidadania para crianças e adolescentes atendidos no Ciaca Novo ambiente, em parceria com a SSP, reúne serviços e evita deslocamento das pessoas assistidas... 10/04/2026 17h13
Governador interino Roberto Cidade empossa novos defensores públicos e reforça atuação da DPE no interior do Amazonas Novos profissionais vão atuar em municípios do interior, ampliando o acesso à justiça para populações vulneráveis... 10/04/2026 17h13
Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais 10/04/2026 12h13
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa 10/04/2026 08h18
CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP STF havia determinado a extição de benefícios 09/04/2026 20h38
STF tem placar de 4 a 1 para eleições indiretas no Rio Após pedido de vista de Dino, julgamento foi suspenso 09/04/2026 18h51
STF inicia julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio Corte decide se escolha será pelo voto direto ou indireto 08/04/2026 15h29
Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação Em tramitação no STF desde 2021, ação foi protocolada pelo PT 08/04/2026 15h06
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