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Câmara dos Deputados
Câmara deve votar na próxima semana projetos para conter alta dos combustíveis Na pauta também está proposta que aumenta as penas para crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente 15/05/2026 17h22
Comissão aprova cordão de fita roxa como símbolo para identificar pessoas com Alzheimer Proposta segue em análise na Câmara 15/05/2026 16h01
Comissão aprova regra de transparência para reforma de escolas após desastres O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 15/05/2026 16h01
Comissão aprova novas regras para afastar agressores de vítimas no serviço público Proposta altera a Lei Maria da Penha e segue em análise na Câmara 15/05/2026 16h01
Comissão debate situação atual e desafios da Universidade do Distrito Federal A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (19), audiência pública sobre a situação atual, os de... 15/05/2026 15h01
Comissão aprova reconhecimento da Romaria de Todos os Santos como cultura nacional A proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votada também pelo Plenário da Câmara 15/05/2026 15h01
Comissão de Segurança Pública aprova porte de arma para médicos veterinários O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/05/2026 15h01
Preparação brasileira para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028 é tema de audiência; participe Audiência será interativa; envie suas perguntas 15/05/2026 13h03
Comissão aprova demissão por justa causa para condenados por maus-tratos contra animais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/05/2026 13h03
Comissão aprova cota de 50% para mulheres na direção de associações e clubes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/05/2026 12h01
Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (19), audiência pública ... 15/05/2026 12h01
Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar Os textos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões 15/05/2026 10h02
Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde Proposta segue em análise na Câmara do Deputados 15/05/2026 09h03
Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica Texto segue em análise. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 15/05/2026 08h41
Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais Proposta segue em análise na Câmara 14/05/2026 19h39
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