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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que dá mais prazo para gestante tirar carteira de motorista Proposta garante seis meses após o parto para finalizar processo da CNH 26/01/2026 17h37
Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados Projeto amplia formatos de acessibilidade além de Braille e Libras; Câmara continua discutindo o assunto 26/01/2026 17h19
Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para jovens que saíram de abrigos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/01/2026 16h38
Comissão aprova política de financiamento específica para o tiro esportivo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/01/2026 15h57
Comissão aprova projeto que reserva de leitos de hospitais para pessoas idosas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 26/01/2026 13h17
Comissão aprova acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda com alunos na rede pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/01/2026 11h18
Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 26/01/2026 10h17
Projeto estabelece pena de prisão para quem reincidir em barulho excessivo de veículos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 23/01/2026 17h59
Comissão aprova novas regras para a caderneta de saúde de bebês prematuros Proposta segue em análise na Câmara 23/01/2026 17h15
Comissão aprova IPCA como índice para reajustes em novos contratos de energia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/01/2026 16h56
Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais Proposta prevê repasses do Funpen e expansão de serviços públicos locais 23/01/2026 15h54
Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil Objetivo é definir direitos e deveres dos trabalhadores e limites para a fiscalização; projeto segue em análise na Câmara 23/01/2026 14h51
Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros Proposta aumenta afastamento de cinco para 20 dias em casos de internação prolongada 23/01/2026 13h45
Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros Texto está em análise na Câmara dos Deputados 23/01/2026 12h48
Comissão aprova projeto para garantir distribuição de água em regiões de seca A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 23/01/2026 12h27
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