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Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários Proposta já passou pelo Senado e segue agora para sanção presidencial 18/02/2025 18h12
Em encontro com presidente de Portugal, Hugo Motta critica protecionismo Presidente da Câmara também agradeceu apoio de Portugal ao acordo entre Mercosul e União Europeia 18/02/2025 18h12
Especialistas afirmam que Brasil terá que manter novos empregos relacionados à inteligência artificial Novas profissões tendem a se concentrar em países que investem em treinamento para essa realidade; a Câmara dos Deputados discute o assunto 18/02/2025 17h13
Projeto cria regras para doações estrangeiras destinadas ao socorro em desastres naturais A Câmara dos Deputados discute a proposta 18/02/2025 16h33
Projeto garante prioridade a indígenas na ocupação de unidades de conservação A Câmara dos Deputados discute o assunto 18/02/2025 15h54
Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50 mil habitantes Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 18/02/2025 14h11
Projeto estabelece medidas contra incêndios florestais no Brasil e aumenta punição de culpados Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 18/02/2025 13h11
Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão Autor da proposta considera a prática abusica; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 18/02/2025 12h50
Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 18/02/2025 11h50
Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes Perda do título da miss Acre motivou a proposta, que está em discussão na -Câmara dos Deputados 18/02/2025 11h13
Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência A proposta precisa ser analisada por duas comissões da Câmara e depois segue para votação do Senado 18/02/2025 11h13
Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres A Câmara dos Deputados discute o assunto 18/02/2025 10h54
Projeto estabelece condições para concessão de prisão domiciliar por falta de vagas em presídios Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 18/02/2025 10h54
Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda Proposta isenta quem ganha até R$ 5 mil e cria novas faixas, chegando a 35%; a Câmara dos Deputados discute o assunto 18/02/2025 10h33
Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde Deputados reúnem-se no Plenário a partir da 13h55 18/02/2025 09h32
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