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Câmara dos Deputados
Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista Câmara dos Deputados avalia concessão de prazo de seis meses após o parto para conclusão do processo de habilitação 10/03/2025 19h02
Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 10/03/2025 18h44
Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta Entre os itens que poderão ser votados está a proposta que cria a Lei do Mar 10/03/2025 18h23
Projeto assegura consulta gratuita com oftalmologista para pessoas com diabetes A Câmara analisa a proposta 10/03/2025 17h40
Projeto cria selo para identiticar pessoa com autismo no trânsito Objetivo é garantir abordagem adequada em situações de emergência; a Câmara dos Deputados está debatendo o assunto 10/03/2025 17h20
Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 10/03/2025 15h37
Projeto cria programa de incentivos para pesquisas sobre o câncer Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 10/03/2025 15h19
Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio Nesses contratos o dono de uma terra aluga a pastagem para um pecuarista criar ou engordar animais; a Câmara discute o assunto 10/03/2025 14h36
Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala Tema foi discutido nesta segunda-feira (10) em audiência do Conselho de Comunicação Social 10/03/2025 13h54
Proposta aprova protocolo da OIT para combate ao trabalho forçado Texto será analisado pelo Plenário e, depois, seguirá para o Senado 10/03/2025 13h36
Projeto aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados pelo Brasil 10/03/2025 13h36
Projeto assegura transferência para universitário obrigado a mudar de cidade por tratamento de câncer Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 10/03/2025 13h36
Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água O texto será analisado por comissões da Câmara e depois segue para o Senado 10/03/2025 12h19
Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 10/03/2025 11h34
Projeto limita a 6 meses tramitação de processo administrativo prioritário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 10/03/2025 11h16
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