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Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
07/04/2025 11h06
Câmara
Proposta muda regras para indicação de diretoria da Aneel e amplia quarentena
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
07/04/2025 11h06
Câmara
Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
07/04/2025 10h27
Câmara
Comissão aprova direito a direto a documentos civis essenciais em braile
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
07/04/2025 10h09
Câmara
Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana
Deputados podem concluir votação da proposta que torna qualificados os crimes praticados contra membros do MP ou da Magistratura em razão da função
07/04/2025 09h45
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Congresso recebe iluminação na cor verde pelo Dia Mundial da Atividade Física
O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor verde nesta segunda-feira (7) em alusão ao Dia Mundial da Atividade Física (6 de abril). A d...
07/04/2025 09h45
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Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
07/04/2025 08h45
Câmara
Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
04/04/2025 19h32
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Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta
Lei do Mar Também em pauta está o Projeto de Lei 6969/13, que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustent...
04/04/2025 18h53
Câmara
Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia
Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a isenção será concedida mediante a apresentação de laudo médico
04/04/2025 18h53
Câmara
Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra
Câmara analisa a proposta
04/04/2025 17h05
Câmara
Projeto prorroga incentivo para dispositivos de "internet das coisas" até 2030
Legislação atual garante os benefícios fiscais até 31 de dezembro deste ano
04/04/2025 16h26
Câmara
Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial
Os três temas serão analisados por comissões especiais com 33 integrantes cada uma
04/04/2025 16h26
Câmara
Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada
O Projeto de Lei 4558/24 prevê a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos que não estejam sendo utilizados de forma eficiente e e...
04/04/2025 16h26
Câmara
Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista
O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. O texto em análise...
04/04/2025 16h05
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