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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com medidas de proteção aos direitos das crianças em grandes obras Um dos objetivos é reduzir os riscos de abuso e exploração sexual; proposta segue em análise na Câmara 28/04/2025 09h00
Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado 25/04/2025 19h19
Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados 25/04/2025 18h36
Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara 25/04/2025 18h36
Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto que facilita combate a incêndios florestais Entre as propostas em pauta está também a que cria uma política de prevenção à violência nas escolas 25/04/2025 18h17
Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA Pena de seis meses a dois anos de prisão será aumentada da metade nesses casos 25/04/2025 17h39
Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção A lei prevê a responsabilização de agentes que adotarem critérios discriminatórios 25/04/2025 17h15
Congresso Nacional sedia Fórum Parlamentar do Brics em junho São esperadas 35 delegações; coordenador do evento na Câmara vê oportunidade para indústria nacional 25/04/2025 17h15
![Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados]](https://str1.lnmimg.net/img/2025/04/25/788b3e8efcc4b8b44a2f0045ea1b5dca.webp)
Comissão aprova projeto que reserva locais seguros para mulheres e crianças em estádios Conforme a proposta, locais devem oferecer boa visibilidade e dispor de seguranças treinados 25/04/2025 15h36
Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas A Política Nacional Vida Ativa para a Pessoa Idosa será de responsabilidade do governo federal e dos governos estaduais e do DF 25/04/2025 15h16
Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying A proposta prevê ainda que as instituições de educação superior mantenham canais de ouvidoria para receber denúncias 25/04/2025 15h16
Comissão aprova projeto que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/04/2025 14h19
Comissão aprova projeto que disciplina embargo por danos ambientais O embargo busca impedir a continuidade de atividades que causam danos ao meio ambiente; a Câmara continua discutindo o assunto 25/04/2025 13h16
Comissão aprova projeto que inclui experiência no campo como critério de seleção de assentados A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados 25/04/2025 13h16
Comissão aprova projeto que amplia o percentual de brasileiros em contratações de empresas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 25/04/2025 13h16
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