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Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de acesso a terapia nutricional para pacientes com câncer Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal 22/05/2025 11h34
Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola Hoje essa regulamentada é feita por resolução federal; o projeto coloca as regras em lei 22/05/2025 11h34
Comissão aprova criação de serviço para localizar idosos desaparecidos Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 22/05/2025 11h34
Projeto determina que cursos de Pedagogia tenham disciplinas obrigatórias de educação inclusiva Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 22/05/2025 11h11
Audiência na Câmara avalia o tratamento do mieloma múltiplo no SUS Pacientes pedem disponibilização do medicamento lenalidomida 22/05/2025 10h53
Comissão aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2025 09h53
Motta diz que há compromisso do governo em discutir reestruturação de carreiras não contempladas Grupo de trabalho deverá ser criado no Poder Executivo para debater o assunto 22/05/2025 00h30
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego Pela proposta, medida é válida apenas para os comportamentos relacionados diretamente à deficiência 21/05/2025 21h05
Comissão aprova proibição de multa por perturbação do sossego a pessoas com deficiência Pela proposta, medida é válida apenas para os comportamentos relacionados diretamente à deficiência 21/05/2025 20h38
Deputada Jack Rocha é eleita coordenadora da bancada feminina na Câmara Coronel Fernanda é a nova procuradora da Mulher; e Iza Arruda presidirá o Observatório Nacional da Mulher na Política 21/05/2025 20h38
Motta anuncia criação de grupo de trabalho para discutir reforma administrativa O grupo terá 45 dias para apresentar proposta sobre o tema 21/05/2025 20h38
Câmara aprova projeto que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores do Executivo federal Proposta segue para o Senado 21/05/2025 20h17
Comissão sobre aposentadoria especial de agentes de saúde será instalada em 10 de junho Comissão será presidida pelo líder do PP, Doutor Luizinho; o líder do PSD, Antonio Brito, será o relator 21/05/2025 20h17
Comissão aprova obrigação de provedores de aplicativos notificarem autoridades sobre abuso sexual infantojuvenil Proposta, que altera o Marco Civil da Internet, ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado 21/05/2025 20h17
Lewandowski defende a constitucionalidade da PEC da Segurança Pública diante de críticas da oposição O ministro participou de debate na Comissão de Constituição e Justiça, que analisa a proposta 21/05/2025 20h17
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