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Câmara dos Deputados
Proposta amplia rigor contra danos causados por torcidas organizadas Projeto altera a Lei Geral do Esporte 14/05/2025 18h35
Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar A Câmara dos Deputados analisa a proposta 14/05/2025 18h35
Projeto assegura embarque prioritário de profissionais de saúde em aviões em caso de urgência médica Proposta obriga companhias aéreas a realocar passageiros, acionar voos extras ou custear transporte alternativo; a Câmara discute o assunto 14/05/2025 17h36
Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida Comissão promoveu audiência sobre proposta que reserva 50% dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial para essa modalidade 14/05/2025 16h57
Especialistas discordam sobre idade adequada para alfabetização das crianças em debate sobre novo PNE Alguns defendem alfabetizar até o final do 1º ou 2º ano; outros, que permaneça a meta de alfabetizar ao final do 3º ano 14/05/2025 15h18
Lula da Fonte: ação que questiona decisão sobre o deputado Ramagem é constitucional Para o presidente em exercício da Câmara, questionamento é uma forma de salvaguardar a votação de 315 deputados 14/05/2025 15h18
Enfermeiros defendem carga de trabalho de 30 horas semanais Dia Internacional da Enfermagem foi celebrado em sessão solene na Câmara dos Deputados 14/05/2025 14h36
Projeto exige parecer técnico prévio para transferências voluntárias da União Texto está em análise na Câmara dos Deputados 14/05/2025 14h36
Projeto busca criar cultura de gestão de riscos na administração pública Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 14/05/2025 14h18
Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies Esse fundo é uma espécie de seguro que cobre inadimplências de estudantes do Fies; a Câmara dos Deputados está discutindo a isenção proposta 14/05/2025 13h18
Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 14/05/2025 11h59
Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 14/05/2025 11h17
Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais As juntas são vinculadas ao governo estadual e cuidam do registro público de empresas 14/05/2025 11h17
Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 14/05/2025 10h36
Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial Hoje essa isenção pode ser usada a cada cinco anos; a Câmara dos Deputados estuda a redução para dois anos 14/05/2025 08h56
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