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Câmara
Nova lei prevê que multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda
Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro
30/06/2025 19h13
Câmara
Proposta isenta de tributo a importação de material esportivo
Projeto será analisado pelas comissões da Câmara
30/06/2025 18h53
Câmara
Projeto prevê acompanhamento de paciente de câncer por cinco anos após tratamento
O Projeto de Lei 659/25 altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para permitir o tratamento da dor, o atendimento multidisciplinar e a oferta de cu...
30/06/2025 18h11
Câmara
Projeto amplia capacidade de aquisição de armas de fogo e munições por policiais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
30/06/2025 17h51
Câmara
Projeto cria categorias de pessoas desaparecidas
Objetivo é aprimorar ações de busca conforme o caso
30/06/2025 17h30
Câmara
Conselho de Ética da Câmara será instalado e elegerá novo presidente nesta terça-feira
Será instalado nesta terça-feira (1º) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, com nova composição. A reunião está marca...
30/06/2025 17h12
Câmara
Projeto considera uso indevido do serviço de telecomunicações disparo massivo de chamadas
A Câmara analisa a proposta
30/06/2025 16h32
Câmara
Projeto regulamenta comercialização de produtos e serviços Halal no Brasil
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
30/06/2025 16h11
Câmara
Projeto permite que vítimas de violência doméstica acessem histórico criminal de agressores
O Projeto de Lei 262/25 permite que, ao atender mulher em situação de violência doméstica, a polícia forneça à vítima acesso ao histórico criminal ...
30/06/2025 13h30
Câmara
Comissão debate preparativos para a marcha nacional das mulheres negras
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (2) para discutir os preparativos ...
30/06/2025 13h30
Câmara
Comissão de Agricultura ouve ministra Marina Silva sobre queimadas e desmatamento
A ministra foi convocada pelos deputados e, por isso, é obrigada a comparecer
30/06/2025 11h46
Câmara
Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve a ministra da Gestão
O grupo foi criado pela Câmara dos Deputados em maio
30/06/2025 11h46
Câmara
Comissão debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta terça-feira (1º) com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, ...
30/06/2025 11h06
Câmara
Projeto prevê empréstimo bancário a segurado do INSS em caso de atraso do benefício
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
30/06/2025 10h26
Câmara
Motta defende derrubada do IOF pelo Congresso e critica polarização do “nós contra eles”
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, quem alimenta essa disputa política está agindo contra toda a população
30/06/2025 10h07
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