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Câmara dos Deputados
Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 19/08/2025 15h00
Urgência para projeto do Imposto de Renda será votada nesta semana, definem líderes Líderes partidários definiram votar a urgência do projeto de lei que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25).... 19/08/2025 13h34
Comissão aprova projeto que prevê regras para proteção a aposentados em operações de crédito A Câmara dos Deputados ainda analisa a proposta 19/08/2025 13h34
Comissão debate prioridades do Ministério dos Transportes A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (20) o ministro dos Transportes, Renan Filho, para prestar inf... 19/08/2025 12h30
Comissão aprova incentivo ao uso de tecnologias aumentar o conforto de usuários de serviços públicos Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/08/2025 11h45
Comissão aprova projeto que cria programa para proteger dados dos consumidores A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 19/08/2025 11h29
Comissão aprova criação de banco de dados sobre condenados por violência doméstica e sexual Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 19/08/2025 11h05
Comissão aprova dedução no imposto de renda de valores investidos em benefício da pessoa idosa O projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 19/08/2025 10h07
Relator vai apresentar parecer sobre o fim da jornada 6x1 depois de ouvir setores interessados; ouça entrevista Deputado procura opção, que não seja a escala 6 x 1 nem a 4 x 3; uma subcomissão será instalada nesta terça para estudar a proposta 19/08/2025 09h47
Comissão debate racismo ambiental e justiça climática A comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (19), audiência pública sobre racismo... 19/08/2025 08h05
Comissão aprova criação de cartão para acompanhar saúde bucal infantil Projeto segue em análise na Câmara 18/08/2025 19h23
Comissão aprova prioridade a pessoas em situação de rua nos programas habitacionais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/08/2025 19h01
Comissão aprova suspensão de normas sobre câmeras corporais em policiais Projeto continua em análise na Câmara 18/08/2025 19h01
Comissão aprova regras para coprodução cultural e tributação de eventos O objetivo é evitar que apenas um dos produtores seja responsabilizado pelo recolhimento integral de todos os tributos, como ocorre hoje 18/08/2025 19h01
Comissão aprova vagas para pessoas com deficiência perto de entrada de escolas e hospitais Proposta detalha regras do Estatuto da Pessoa com Deficiência 18/08/2025 17h40
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