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Câmara dos Deputados
TCU e CGU defendem integração com estados e municípios para prevenir irregularidades Seminário na Câmara destaca ações conjuntas e foco em orientação de gestores para fortalecer a transparência e o controle das contas públicas. 21/10/2025 18h25
Especialistas e governo defendem precificação dinâmica em debate na Câmara Proibição é considerada retrocesso, mas debatedores alertam para o risco de se criarem cartéis digitais 21/10/2025 18h25
Câmara aprova punição para quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe O crime é classificado como domínio de cidades e será incluído na lista de hediondos; texto vai ao Senado 21/10/2025 18h25
Deputados analisam punição a quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe O crime é classificado como domínio de cidades e será incluído na lista de hediondos 21/10/2025 18h08
Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos; acompanhe Proposta poderá ser votada no Plenário 21/10/2025 18h08
Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior Proposta permite, entre outras, aumentar alíquota do Imposto de Importação equivalente à alteração feita por outro país 21/10/2025 17h08
Câmara abre processo seletivo de projetos de exposições artísticas e históricas Inscrições podem ser feitas até 30 de novembro próximo 21/10/2025 15h47
Participação indígena deverá ser destaque na COP30, diz ministra Conferência sobre mudanças climáticas deve receber cerca de 3 mil indígenas do Brasil e do mundo 21/10/2025 15h27
Produção de fertilizantes é tema de segurança nacional, dizem especialistas em audiência na Câmara Plano Nacional de Fertilizantes prevê redução de dependência externa e retomada de fábricas da Petrobras até 2050 21/10/2025 15h27
Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/10/2025 14h07
Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 21/10/2025 13h47
Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/10/2025 13h47
Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 21/10/2025 12h08
Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados Proposta obriga apenado a custear o equipamento e vincula o uso à progressão de pena; a Câmara dos Deputados analisa o assunto 21/10/2025 11h27
Cancelado debate com o ministro da Justiça A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (21) com o ministro da Justiça e Segurança... 21/10/2025 10h41
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