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Câmara dos Deputados
Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente A emissão depende de regulamentação do Ministério da Educação 12/09/2025 16h44
Comissão aprova marco legal para fortalecer o futebol feminino no Brasil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/09/2025 16h44
Comissão aprova criação de "sala de silêncio" para estudante com transtorno do espectro autista Proposta ainda será analisada por duas comissões 12/09/2025 16h20
Comissão aprova livros acessíveis em bibliotecas públicas, universitárias e escolares Para virar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado 12/09/2025 14h15
Comissão debate instalação de portos secos no Brasil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (16) sobre a instalação de portos secos e Centr... 12/09/2025 13h36
Frente parlamentar mista Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia Pela primeira vez, o Parlamento brasileiro participará oficialmente da 46ª Assembleia-Geral da ASEAN Inter-Parliamentary Assembly (AIPA), que será ... 12/09/2025 13h15
Frente parlamentar Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia Pela primeira vez, o Parlamento brasileiro participará oficialmente da 46ª Assembleia-Geral da ASEAN Inter-Parliamentary Assembly (AIPA), que será ... 12/09/2025 12h56
Comissão aprova meia-entrada para acompanhante de pessoa idosa Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/09/2025 12h30
Comissão discute a PEC da Segurança com o ministro da Justiça Essa será a primeira audiência pública da comissão especial criada para analisar a proposta na Câmara dos Deputados 12/09/2025 12h30
Comissão aprova inclusão de ribeirinhos na Lei de Cotas das universidades Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/09/2025 12h30
Comissão aprova programa de combate à evasão escolar Texto será analisado ainda por duas comissões; depois, vai ao Senado 12/09/2025 12h06
Câmara debate adesão de municípios de MG e ES a programa de indenização por desastre ambiental As comissões de Finanças e Tributação; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública c... 12/09/2025 12h06
Comissão aprova regras para comércio de narguilé no Brasil Produto é proibido a menores de 18 anos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/09/2025 09h43
Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher Proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara e, depois, pelo Plenário 12/09/2025 09h43
Seminário aponta desafios da exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil Foram abordados impactos geopolíticos, econômicos e socioambientais da mineração e proposta para a transição energética 12/09/2025 09h22
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