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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos Proposta segue em análise na Câmara 23/09/2025 16h46
Combate ao crime organizado deve incluir bloqueio do tráfico e descapitalização das facções, dizem especialistas Uma proposta em análise na Câmara inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública, hoje previsto em lei 23/09/2025 16h26
Projeto proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no transporte de animais vi... 23/09/2025 15h47
Comissão de Educação aprova garantia de vagas para irmãos na mesma escola Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/09/2025 15h47
Hugo Motta defende diplomacia e espera solução para tarifas contra produtos brasileiros "Vejo com muito bons olhos o que se deu como resultado dessa Assembleia da ONU", disse 23/09/2025 14h55
Projeto responsabiliza civilmente empregador por suicídio de empregado, quando relacionado ao trabalho O Projeto de Lei 1077/25 responsabiliza civilmente o empregador no caso de suicídio ou tentativa de suicídio relacionados ao trabalho – seja por as... 23/09/2025 14h35
Comissão discute implementação da Lei da Biodiversidade A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (24... 23/09/2025 13h52
Grupo de trabalho debate verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância na internet O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24), questões... 23/09/2025 11h32
Comissão discute parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde e de combate às endemias A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (... 23/09/2025 11h32
Comissão discute nomas do Conselho Nacional de Educação para cursos de educação física A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (24) audiência pública sobre as normativas do Conselho Nacional de Educaç... 23/09/2025 11h32
Comissão debate governança e sustentabilidade dos regimes próprios de previdência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feir... 23/09/2025 11h10
Comissão ouve a deputada licenciada Carla Zambelli em processo de perda de mandato A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (24), a deputada licenciada Carla Zambel... 23/09/2025 10h31
Presidente da CPMI do INSS determina prisão em flagrante do depoente Rubens Oliveira Costa Segundo o senador Carlos Viana, economista mentiu e ocultou documentos no depoimento de ontem à comissão 23/09/2025 10h07
Motta nega indicação de Eduardo Bolsonaro como líder da Minoria Secretaria-Geral da Mesa afirma que afastamento não comunicado previamente à Presidência da Câmara não pode ser considerado missão autorizada 23/09/2025 09h47
Diretor de empresas do "Careca do INSS" admite movimentação de recursos, mas nega irregularidades CPMI vai reforçar pedido de prisão preventiva ao Supremo do economista Rubens Oliveira Costa 22/09/2025 20h43
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