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Câmara dos Deputados
Câmara
Comissão aprova proibição de uso de pneus reformados em motos
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
22/09/2025 11h55
Câmara
Comissão especial debate efeitos da seca em Ibipeba e Irecê (BA)
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para ...
22/09/2025 11h18
Câmara
Comissão aprova selo para estabelecimento que tenha ponto de apoio para caminhoneiro
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
22/09/2025 10h35
Câmara
Comissão aprova consulta à PRF para transferência de rodovias federais
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
22/09/2025 10h16
Câmara
Comissão aprova aplicativo para envio de demandas de segurança pública
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
19/09/2025 19h14
Câmara
Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde
A mudança evita que os entes federados tenham de devolver recursos ainda disponíveis por causa de prazos vencidos
19/09/2025 19h14
Câmara
Corregedoria sugere suspensão de três deputados e censura escrita aos demais acusados da ocupação do Plenário
Parecer do corregedor é opinativo e foi encaminhado à Mesa Diretora
19/09/2025 19h14
Câmara
Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas
O governo estadual ou municipal responsável deverá escolher o nome a partir de uma lista
19/09/2025 16h06
Câmara
Comissão aprova jornada de trabalho contínua para empregado horista
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
19/09/2025 16h06
Câmara
Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias
Projeto insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
19/09/2025 16h06
Câmara
Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
19/09/2025 15h49
Câmara
Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
19/09/2025 10h57
Câmara
Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
19/09/2025 09h56
Câmara
Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores
Para pilotar um ciclomotor é preciso ter carteira de habilitação; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
19/09/2025 09h35
Câmara
Comissão aprova sustar regras do Garantia-Safra a agricultores que aderiram na safra 2022/23
Parlamentares manifestaram-se contra regulamento que restringiu os municípios beneficiados
18/09/2025 19h28
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