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Projeto obriga maternidades a informar pacientes sobre importância da amamentação exclusiva até o 6º mês do bebê
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Acordo para evitar dupla tributação entre Brasil e Chile pode sofrer mudanças
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Comissão aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar e social na Lei de Incentivo ao Esporte
Projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara
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Projeto permite a servidor de instituição científica receber bolsa
Proposta busca promover o desenvolvimento científico e tecnológico do país; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
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Comissão aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Egito
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Egito ( PRS 26/2021 ). A proposta do ...
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Tratado sobre patente internacional de microrganismos vai ao Plenário
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Acordo entre Brasil e Turquia sobre indústria de defesa vai a Plenário
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22/05/2025 13h47
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Especialistas fazem sugestões para aprimorar projeto de proteção a crianças no ambiente digital
Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados
22/05/2025 13h47
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Câmara dos Deputados aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Foram aprovadas atualizações na convenção sobre salvaguarda da vida humana no mar e cooperação na área de educação com a Croácia
22/05/2025 13h47
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CRE aprova Convenção de Singapura, que trata de acordos resultantes de mediação
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto da Convenção das Nações Unidas sobre Acordos Internacionais Resulta...
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Acordo incentiva circulação de talentos entre países ibero-americanos
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou o texto do acordo internacional entre países ibero-americanos que facilita a mobilidade de pesquisa...
22/05/2025 13h47
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Comissão aprova criação de programas sociais para crianças e gestantes
Para virar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
22/05/2025 13h26
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Protocolo entre Brasil e Suécia regula exportação de produtos de defesa
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o Protocolo sobre Controle de Exportação de Produtos de D...
22/05/2025 13h26
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Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para a castração de cães e gatos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
22/05/2025 13h26
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INSS: agências dos Correios vão atender vítimas de fraudes
Medida começa no dia 30 de junho
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