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O PL 3.446/2019, que inclui equoterapia no Sistema Único de Saúde, tem apoio do relator, Nelsinho Trad - Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília
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Texto alternativo do Senado sobre proposta da Câmara diminui penalidades por infrações não intencionais - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
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© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado 30/06/2025 15h31
Damares, presidente da CDH, defende novo programa na forma de projeto de lei - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Debate expõe divergências sobre rumo do Programa Nacional de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (30) a efetividade do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), ins... 30/06/2025 14h12
Foto: Reprodução/Agência Amazonas
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Porto do Pecém, no Ceará: proposto pelo governo, o PLP 167/2024 incentiva microempresas e está na pauta de terça - Foto: Gov.do Ceará
Senado Federal Incentivo à exportação por microempresas está na pauta do Plenário O Plenário tem quatro propostas na pauta desta terça-feira (1º), a partir das 14h. Entre elas, um projeto de lei complementar voltado ao crédito tr... 30/06/2025 13h31
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite que vítimas de violência doméstica acessem histórico criminal de agressores O Projeto de Lei 262/25 permite que, ao atender mulher em situação de violência doméstica, a polícia forneça à vítima acesso ao histórico criminal ... 30/06/2025 13h30
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Geral Prazo para alistamento militar termina nesta segunda-feira Data vale também para jovens do sexo feminino 30/06/2025 13h30
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Câmara Comissão debate preparativos para a marcha nacional das mulheres negras A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (2) para discutir os preparativos ... 30/06/2025 13h30
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Amazonas Secretaria de Educação e UEA abrem inscrições para Mestrado Acadêmico em Geografia Oferecido por meio de convênio entre a secretaria e a universidade, curso tem como público-alvo professores e pedagogos da rede estadual... 30/06/2025 13h08
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Educação Inscrição para certificador de provas do Inep é prorrogada até dia 7 Servidor do Executivo e professores da rede pública podem se inscrever 30/06/2025 12h48
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Mario Agra / Câmara dos Deputados
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