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Política Pediatras se manifestam contrários à redução da maioridade penal Entidade diz que não há estudos que comprovem eficácia da medida 11/08/2026 15h31
Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) que aprovou o texto da Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Aposentadoria no exterior: comissão aprova nova regra para países da CPLP Brasileiros que exercerem atividades profissionais em Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Portugal poderão somar períodos de contribuição... 11/08/2026 15h12
O senador Jaime Bagattoli relatou o projeto do senador Jaime Campos - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Suspensão do ITR sobre imóvel rural invadido vai à Câmara Proprietários poderão deixar de pagar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) sobre imóveis total ou parcialmente invadidos quando a ... 11/08/2026 14h33
O projeto que contém essas regras foi aprovado nesta terça pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova regras para implantes cirúrgicos; projeto vai ao Plenário A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que estabelece regras sobre a qualidade e a adequaç... 11/08/2026 14h05
O projeto recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Política de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Tourette avança Proposta que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette foi aprovada nesta terça-feira (11) pela Comi... 11/08/2026 13h46
O PL 458/2024, de Jayme Campos, teve relatório favorável de Hamilton Mourão e foi aprovado pela CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Prioridade a profissionais de segurança na restituição do IRPF vai à Câmara Profissionais da segurança pública poderão ter prioridade para receber a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). É o que determina... 11/08/2026 13h46
O projeto foi aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja vai ao Plenário do Senado O texto do acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja, assinado em 2021, foi aprovado nesta terça (11) pela Comissão de Relações Exteriore... 11/08/2026 13h05
Presidente da CRE, o senador Nelsinho Trad relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CRE aprova protocolo que amplia defesa da democracia no Mercosul A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democrac... 11/08/2026 13h05
O senador Nelsinho Trad relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAE aprova transição de três anos para novo piso de médicos e dentistas O novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas será implantado gradualmente ao longo de três anos, conforme proposta aprovada nesta terça-f... 11/08/2026 13h05
O senador Carlos Viana relatou os projetos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Acordos de cultura e educação entre Brasil e Croácia vão ao Plenário A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) dois acordos de cooperação entre Brasil e Croácia, nas áre... 11/08/2026 12h45
Aprovado pela CAS, o PL 6.461/2019 teve como relator Veneziano Vital do Rêgo, sendo lido por Flávio Arns - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Estatuto do Aprendiz vai a Plenário com urgência Projeto que institui o Estatuto do Aprendiz e reorganiza as regras da aprendizagem profissional foi aprovado nesta terça-feira (11) pela Comissão d... 11/08/2026 12h45
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Senado Federal Empréstimo de US$ 100 milhões do BID para a União vai ao Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) autorização para a União contratar empréstimo de até US$ 100 milhões (cerca ... 11/08/2026 12h45
O PDL 720/2024 recebeu parecer favorável de Esperidião Amin e vai ao Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CRE aprova marco da OIT sobre saúde e segurança no trabalho A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do T... 11/08/2026 12h45
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