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A comissão decidiu que não haverá mais convocação de ministros (na qual o comparecimento é obrigatório), e sim convites (em que não há essa obrigação) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CPMI do INSS aprova 174 requerimentos; convocações de ministros viram convites A primeira parte da reunião daComissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, nesta quinta-feira (18), foi marcada pela aprovação em bloco ... 18/09/2025 12h30
Foto: Sidney Simas
Parintins - AM Prefeitura de Parintins intensifica ações na Semana Nacional do Trânsito Ouvir Notícia A Prefeitura de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), dá o pontapé inicial na Semana Nacional do ... 18/09/2025 12h30
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Plenário da Câmara inicia a sessão para analisar propostas nesta quinta; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (18). Na pauta estão dois acordos entre Brasil e Eslovênia e uma proposta q... 18/09/2025 12h30
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Política Desconto em aposentadoria não voltará a ser autorizado, diz ministro Wolney Queiroz foi entrevistado hoje do programa Bom dia, Ministro 18/09/2025 12h14
Empresas de tecnologia deverão tomar medidas para proteger crianças e a adolescentes de conteúdos nocivos na web - Foto: AdobeStock
Senado Federal Medida provisória dá seis meses para plataformas cumprirem ECA Digital O governo federal editou medida provisória que determina o prazo de seis meses para entrada em vigor da lei contra adultização de crianças e adoles... 18/09/2025 12h14
© Lula Marques/Agência Brasil
Política Motta escolhe deputado Paulinho da Força relator do PL da anistia Texto pode ser votado a qualquer momento no plenário 18/09/2025 11h53
Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Relator do projeto de anistia afirma que objetivo é pacificar o país a partir de um texto de consenso Deputado diz que vai procurar ministros do STF e que não há interesse em criar conflitos 18/09/2025 11h32
Lei é originada de projeto do Senado, aprovado após grande mobilização social contra riscos às crianças na internet - Foto: AdobeStock
Senado Federal Adultização: Lula sanciona estatuto que protege criança e adolescente na internet O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que busca coibir casos de violações graves contra ... 18/09/2025 11h11
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal O Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25 altera o Novo Arcabouço Fiscal para excluir, do limite de gastos do governo, algumas despesas temporár... 18/09/2025 11h11
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos O Projeto de Lei 420/25 cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR), com o objetivo de certificar empreendimento... 18/09/2025 11h11
Billy Boss/Câmara dos Deputados
Câmara Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia Projeto tramita em regime de urgência 18/09/2025 10h31
Foto: Divulgação
Parintins - AM Em visita técnica no Limão de Baixo, Secretaria de Produção realiza orientações aos agricultores e criadores de gado Ouvir Notícia A Prefeitura de Parintins antecipa ações e orientações técnicas de manejo dos cultivos de hortaliças em balcões suspensos e incentivo... 18/09/2025 10h10
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto suspende contribuição adicional de empresas por ruído no trabalho Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 18/09/2025 09h34
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara pode votar hoje projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (... 18/09/2025 09h34
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre Texto segue em análise. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 18/09/2025 08h30